Comunidades tradicionais: um olhar sob a óptica das políticas públicas

Abstract

Historicamente as populações tradicionais (indígena e quilombolas, por exemplo) vêm sendo menos favorecidas de seus direitos, acarretando em desigualdades de oportunidades e promovendo situações conflituosas. Na busca de remediar essa situação medidas jurídicas como leis, decretos e tantos outros atos normativos foram estabelecidos durante os anos. Entender as necessidades e relações desses grupos com o meio ambiente e social é o primeiro passo a ser dado nessa empreitada. Deste modo, foram avaliados documentos e artigos científicos nessa concepção, notando-se que estes atores sociais minoritários, apesar de contemplados pelas políticas públicas, não estão satisfeitos com as normativas existentes, pois estes documentos por vezes contemplam direitos limitados ou/e não são cumpridos na prática, merecendo serem revistos, a fim de reduzir e consequentemente acabar com os conflitos socioambientais existentes.