Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social

Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Cazal, Mariana de Melo; Martins, Poliana Cardoso

doi:10.1590/s1413-81232010000500018

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“…These results refer to other researches that evaluated the organization and performance of Health Councils. In these studies, motivations and situations that lead to low participation in MHC meetings and decisions may involve: voluntary, unpaid and unprofessional work; lack of information and knowledge about the role of the Health Council and of the counselor; the power relations existing in these spaces, especially regarding political and management influences; the lack of popular organization in the representative institutions; lack of interest and self-accountability; besides the feeling of not belonging to that space (14)(15)(16)(17)(18)(19) .…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

“…At the end, it was considered Collective construction -the product The power relations existing in collegiate associations are usually quite strong and often put the users in disadvantage due to their lack of knowledge about the topics presented for discussion in the Council, and about their role as counselors (15,19) . The health counselor represents social strength and the diversity of the community, and should bring community values, thoughts and demands to the deliberative space (19) .…”

Section: Discussionmentioning

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Reflections and collective production about being a municipal health counselor

et al. 2018

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Objective: to identify the participation dynamics of a municipal council and to develop a critical-refl exive process on "being a counselor", identifying weaknesses and possibilities of this council, in addition to collectively generating new knowledge and (re) elaborating the MHC Ordinary Law. Method: Convergent care research, including documentary analysis, non-participant observation and thematic workshops. The research was carried out in 2016, with municipal health counselors from a city in the Western Region of Santa Catarina. Results: this study made it possible to identify forms of social participation that should be strengthened in the performance of social power, to refl ect and share individual experiences, to anchor them in the current legislation, and to build knowledge that enabled the elaboration/organization of a product -a new text for the Ordinary Law of the Council, adjusted to current legislation. Final considerations: There is a need to increase participation, considering the presence of the counselors in the meetings, the effective representation and a greater interaction in the discussions and deliberations of the council. Descriptors: Health Council; Social Participation; Public Policy; Nursing Education; Nursing Research. RESUMOObjetivo: Identifi car a dinâmica participativa de um conselho municipal de saúde, com o desenvolvimento de processo crítico-refl exivo sobre o "ser conselheiro", apontando fragilidades e possibilidades desse colegiado, além de gerar coletivamente novos saberes e a (re)elaboração da Lei Ordinária do CMS. Método: Pesquisa convergente assistencial, incluindo análise documental, observação não participante e ofi cinas temáticas. A pesquisa foi em 2016, com conselheiros municipais de saúde de um município da Região Oeste de Santa Catarina. Resultados: Este estudo possibilitou identifi car formas de participação social a serem fortalecidas no exercício do controle social, compartilhar e refl etir sobre as experiências individuais, ancorá-las na legislação vigente e construir conhecimentos que oportunizaram a elaboração/organização de um produto -readequação da Lei Ordinária do conselho à legislação vigente. Considerações fi nais: Pontua-se a necessidade de ampliar a participação, considerando a presença dos conselheiros nas reuniões, a representação efetiva e a sua maior interação nas discussões e deliberações do conselho. Descritores: Conselhos de Saúde; Participação Social; Política Pública; Educação em Enfermagem; Pesquisa em Enfermagem. RESUMENObjetivo: Identifi car la dinámica participativa de un consejo municipal de salud mediante el desarrollo de un proceso crítico-refl exivo sobre "ser consejero", señalando las fragilidades y posibilidades de este colegiado, además de generar, colectivamente, nuevos saberes y la (re)elaboración de la Ley Ordinaria del CMS. Método: se trata de una investigación convergente asistencial, incluyendo análisis documental, observación no participante y talleres temáticos. La investigación se llevó a cabo en 2016, con consejero...

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Section: Discussionmentioning

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Reflections and collective production about being a municipal health counselor

et al. 2018

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“…Os resultados do presente estudo sugerem uma tendência de melhorar o desempenho dos conselhos de saúde com o aumento do porte populacional, fato também observado no nível nacional, em que "orçamento próprio" e "equipes de apoio administrativo" só estavam presentes nos municípios com mais de 500 mil habitantes 17 . Houve um mau desempenho dos municípios na dimensão representatividade, fato concordante com dados de estudos que identificaram que 68% dos conselheiros referiam indicação sem eleição 12 , e 22% de que o conselho de saú-de atuava sem qualquer conexão com a sua base 18,27 . Esse baixo desempenho, próprio da atual conjuntura dos conselhos, implica uma atuação do conselheiro em um provável desacordo com as demandas do grupo ou entidade que representa, prevalecendo dessa maneira a representação de si mesmo, individual, carente de força política 28 .…”

Section: Discussionunclassified

Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil

Vieira

Calvo

2011

Cad. Saúde Pública

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“…Outros estudos tiveram o mesmo local de estudo que o presente artigo, o município de Viçosa-MG, os quais analisaram a atuação dos conselhos de forma geral (Martins et al, 2008;Roberto et al, 2014) ou realizaram estudo de caso de um conselho isoladamente (Cotta, Cazal, & Martins, 2010;Martins, 2010).…”

Section: Conselhos Gestores: Participação Em Nível Localunclassified

“…Mesmo em municípios como Viçosa-MG, que têm sido foco empírico de estudos que revelam os conselhos como instrumento importante e crescente de participação no âmbito local (Cotta, Cazal, & Martins, 2010;Martins, 2010;Martins, Martins, Oliveira, & Soares, 2008;Roberto, Silva, Emmendoerfer, & Lima, 2014), ainda há uma baixa incidência na literatura de estudos que analisem, de forma integrada, a participação cidadã, a partir dos conselhos de saúde, de assistência social e tutelar, que assumiram a vanguarda da legalização em nível nacional (Fuks, Perissinotto, & Souza, 2004).…”

Section: Introductionunclassified

Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Relações entre Estado e Sociedade Civil no Contexto Local

Pereira

Roberto

Gava

et al. 2016

RGSS

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RESUMOO preceito descentralizador da Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação social, que foi viabilizada, dentre outras ferramentas, pelos conselhos gestores de políticas públicas. Eles se destacam, pois permitem a gestão pública compartilhada entre poder público e sociedade localmente, na maioria dos municípios brasileiros e em diversas áreas de interesse coletivo. Pressupõe-se que os conselhos de saúde, assistência social e tutelar são determinantes para proteger os direitos dos cidadãos, além disso, a análise integrada deles torna-se relevante em municípios que têm sido estudados, por revelar os conselhos como instrumento importante e crescente de participação no contexto local. Assim, o objetivo deste artigo foi analisar as relações entre Sociedade Civil e Estado com vistas à promoção social no município de Viçosa-MG. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, com coleta de dados primários, por meio de entrevistas com membros dos conselhos supracitados, e secundários, a partir do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de análise documental e de conteúdo, os resultados demonstraram que o município tem acompanhado a dinâmica da participação cidadã, dado o número de conselhos atuantes e os diversos desafios relacionados à efetividade dos mesmos elucidados pela literatura. Os conflitos entre representantes do governo e da sociedade, a dependência da infraestrutura municipal e a falta de reconhecimento dos conselhos por parte do governo e da própria sociedade foram as dificuldades identificadas. Contudo, referendou-se que a legitimação da gestão social é um processo em curso e que o cidadão, a partir dos conselhos, deve ser protagonista nesse movimento ainda em consolidação.

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Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social

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Reflections and collective production about being a municipal health counselor

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Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil

Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Relações entre Estado e Sociedade Civil no Contexto Local

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