Conselhos de administração: análise de sua composição em um conjunto de companhias abertas brasileiras

Abstract

RESUMOO presente trabalho visa a identificar o perfil dos conselhos de administração de 142 companhias brasileiras listadas na Bolsa de São Paulo, a partir de dados do encerramento do exercício de 1999. Os conselheiros foram divididos em quatro categorias distintas, cujos critérios de separação seguiram a metodologia adotada por Bhagat e Black (2000). Foi avaliado o grau de independência do conselho de administração em relação aos acionistas controladores. Foram ainda realizadas análises para identificar características das companhias ligadas à sua composição acionária e situação patrimonial, que pudessem influenciar a composição do conselho, como existência de recibos representativos de ações, negociados no exterior, modalidade de exercício do controle e tamanho da companhia. Os resultados indicaram que os órgãos são amplamente dominados por representantes dos acionistas controladores e que há indícios de baixa utilização dos mecanismos de voto à disposição dos minoritários.Palavras-chaves: governança corporativa; conselho de administração; conselheiros independentes; acionistas controladores. ABSTRACTThis paper analyzes the profile of board of directors of 142 Brazilian listed companies on the São Paulo exchange as of fiscal year ending December 1999. The board members were classified into 4 categories according to its degree of independence from the controlling shareholders -as per Bhagat and Black (2000). In addition, firm characteristics such as ownership structure, cross-listing and firm size were investigated to explain its likely influence on the composition of board of directors. The empirical research indicates that board members represent the interests of controlling shareholders, and that there is no evidence that minority shareholders do exercise their voting rights.

Recent activism initiatives in Brazil

“…Punsuvo et al (2007) and Oliveira et al (2012). This finding is also in line with Dutra and Saito (2002) who had already revealed the scarce use of cumulative voting in the country. between CG practices and activism.…”

“…This evidence appears to contradict Strickland, Wiles and Zenner's (1996) suggestion that activism is lower when there are many small shareholders, given their lack of motivation for engaging in activist initiatives. However, as observed by Dutra and Saito (2002), this can be explained in the case of Brazil by the high degree of control rights concentration, which, in many cases, prevents minority shareholders from jointly attaining the minimum percentage necessary to request the adoption of cumulative voting.…”

Ownership concentration, top management and board compensation

“…Administrators will have great leeway in setting their own compensation, with the associated risks, if this happens. Dutra and Saito (2002), for instance, concluded that minority shareholders rarely used the cumulative voting right, which would more easily allow the election of their representatives to the BOD (Lei n. 6404, art. 141).…”

Influência das características do conselho de administração na assimetria informacional de empresas

“…O conselho de administração surge em um contexto também em que empresas não possuem administradores externos trabalhando em prol dos interesses dos acionistas, deste modo, uma alternativa é a criação do conselho de administração. No Brasil em específico este organismo encontra-se principalmente em empresas com capital aberto, integrado por profissionais eleitos pelos acionistas, com o intuito de primarem pelos interesses destes (DUTRA; SAITO, 2002).…”

“…Para Cheng (2008) o tamanho do conselho de administração pode facilitar o cumprimento das atribuições deste, sendo que quanto maior, mais este consegue influenciar as operações e decisões das empresas, reportando em políticas e divulgações mais concisas perante os usuários externos. Também, de acordo com autores (BEASLEY, 1996;DUTRA;SAITO, 2002;COLES;DANIEL;NAVEEN, 2008;BEBCHUK;WEISBACH, 2010) quanto mais independentes forem os conselheiros, mais estes terão neutralidade em suas ações, executando as funções críticas para o acompanhamento e aconselhamento da gestão.…”