Contribuições da Fundação Nacional de Saúde na pesquisa em saúde e saneamento no Brasil

Abstract

Resumo Neste artigo, objetivou-se abordar o histórico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enquanto fomentadora de pesquisa em saúde e saneamento, inicialmente apresentando o panorama do país e, posteriormente, avaliando o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento. Como métodos, utilizaram-se pesquisa documental e revisão bibliográfica. O programa disponibilizou um total de R$ 21.704.520,58 e executou R$ 14.544.672,96 (em valores corrigidos), financiando 84 pesquisas no período de 2000 a 2011. O maior número de pesquisas foi relacionado à temática abastecimento de água, seguido por gestão dos serviços. Instituições de todas as regiões do país foram contempladas, havendo maior concentração de recursos em Sudeste (32,6%), Sul (31,9%) e Nordeste (21,1%), com destaque para o fato de que a maioria das pesquisas desenvolvidas (71,4%) é de aplicação nacional. Como resultados indiretos, identificaram-se ações do programa para a capacitação técnica e a difusão do conhecimento, contextualizando o saneamento como ciência interdisciplinar. Apesar de não ser a priori uma agência de fomento, a Funasa apresenta relevância na indução de pesquisas em saneamento contribuindo para a elaboração de estratégias de enfrentamento à diversidade e complexidade brasileira - de modo que o encerramento desse programa decorre no risco de enfraquecimento do setor.

Perfil da morbimortalidade da febre tifoide e paratifoide e sua relação com os serviços de saneamento básico no Brasil, entre 2010 e 2021

“…Segundo SNIS (2021), o esgotamento refere-se a infraestruturas e serviços de coleta e tratamento dos esgotos domésticos com finalidade de remoção dos poluentes nocivos à saúde e eliminação de focos de contaminação sendo, tão logo, lançados em rio e/ou lago. Contudo, Vitor et al ( 2021) retratam que mais de 100 milhões de pessoas não detém dos serviços e rejeitam seus esgotos in natura no ambiente, para Santiago et al (2020), essa fragilidade é ainda mais acentuada em localidades periféricas e interiores, logo, promovendo maiores contaminações e ocorrência à febre tifoide e paratifoide promovidas pela transmissão fecal-oral que, levando em consideração a probabilidade de conter 108 bactérias em uma grama de fezes de infectados, dentre elas a Salmonella entérica, o despejo de esgoto inadequado pode originar processos de agravos à saúde local, tendo esse cenário revelado no Brasil (Brito et al, 2020;OMS, 2021;Vitor et al, 2021).…”

Remoção de matéria orgânica e Escherichia coli por meio de tratamento anaeróbio utilizando fossa biodigestora

“…Existe uma disparidade no tocante ao saneamento básico entre as diversas regiões do Brasil, que está relacionada, em parte, pela organização político administrativa em relação aos investimentos, bem como devido à dimensão territorial do país (Santiago, Pugliesi, Massukado & Kotaka, 2020). De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2018), o índice de coleta de esgoto do Brasil é 53,2 %, com 74,5 % dessa parcela tratados.…”

Saúde e saneamento no Brasil: uma revisão narrativa sobre a associação das condições de saneamento básico com as doenças de veiculação hídrica

“…Apesar de vários esforços, no Brasil, não se observa a universalização de modo efetivo (Carcará et al, 2019). De acordo com Santiago et al (2020) existe uma disparidade no tocante ao saneamento básico entre as diversas regiões do Brasil, que está relacionada, em parte, pela organização políticoadministrativa em relação aos investimentos, bem como devido à dimensão territorial do país.…”

“…Ainda segundo Santiago et al (2020) apesar do avanço na legislação, a realidade brasileira apresenta ainda disparidades no acesso aos serviços, com a concentração do atendimento nos grandes centros, em detrimento da periferia e do interior. Somam-se também as diferenças regionais, o desequilíbrio entre o número de domicílios que possuem acesso ao abastecimento de água e os que dispõem de rede coletora de esgotos, o perfil de renda dos consumidores e a capacidade de pagamento pelos serviços.…”