Panorama dos resíduos sólidos no Brasil: uma discussão sobre a evolução dos dados no período 2003 -2014 Brazilian solid waste panorama: a discussion over the data in the period 2003 -2014 Resumo A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) constitui desafio mundial, e no Brasil, a abordagem extemporânea da temática gerou uma defasagem nas legislações, informações e produção de dados, caracterizando-se como escassos e deficientes. Este artigo analisa a disponibilidade e confiabilidade dos dados não oficiais de geração e coleta de RSU entre os anos 2003 e 2014, por meio de pesquisa documental nos Relatórios do Panorama dos Resíduos Sólidos, bem como análise das metodologias utilizadas para sua confecção. Inicialmente, o Panorama baseou-se em dados oficiais, analisados em conjunto com dados primários. A partir de 2008, a base de análise passou a considerar dados primários tratados estatisticamente por extrapolação. Com a utilização deste méto-do, houve a identificação de inconsistências nos dados e a base de cálculo, impossibilitando a padronização dos mesmos. Apesar das limitações e inconsistências, o Panorama representa um complemento aos dados oficiais. No entanto, é preciso cautela em sua utilização, considerando-se o método e as inconsistências observadas. Palavras-chave: geração de resíduos sólidos, panorama dos resíduos sólidos, bases de dados. Abstract

Construction and demolition waste generally represents the majority of solid waste generated in Brazilian cities, and characterization of this waste stream is still incipient. Therefore, to support managers in the process in the diagnostic phase, this study consisted in a proposal qualitative characterization method in field, that use of construction and demolition (C&D) waste generation indicators. For this, a survey which have been divided in two stages: quantitative characterization based on a three-indicator-analysis of C&D waste generation and qualitative characterization consists of an image analysis procedure on C&D waste samples. The qualitative characterization method has proved to be efficient for samples with high-volume parts. However, this method is limited to represent characterizations that contain residues which might cover the other C&D waste types, for example, plastic sheeting, cardboard and packaging. This method of image analysis is suitable for use in early diagnostics, which require fast results about C&D waste composition.

Resumo Neste artigo, objetivou-se abordar o histórico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enquanto fomentadora de pesquisa em saúde e saneamento, inicialmente apresentando o panorama do país e, posteriormente, avaliando o Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento. Como métodos, utilizaram-se pesquisa documental e revisão bibliográfica. O programa disponibilizou um total de R$ 21.704.520,58 e executou R$ 14.544.672,96 (em valores corrigidos), financiando 84 pesquisas no período de 2000 a 2011. O maior número de pesquisas foi relacionado à temática abastecimento de água, seguido por gestão dos serviços. Instituições de todas as regiões do país foram contempladas, havendo maior concentração de recursos em Sudeste (32,6%), Sul (31,9%) e Nordeste (21,1%), com destaque para o fato de que a maioria das pesquisas desenvolvidas (71,4%) é de aplicação nacional. Como resultados indiretos, identificaram-se ações do programa para a capacitação técnica e a difusão do conhecimento, contextualizando o saneamento como ciência interdisciplinar. Apesar de não ser a priori uma agência de fomento, a Funasa apresenta relevância na indução de pesquisas em saneamento contribuindo para a elaboração de estratégias de enfrentamento à diversidade e complexidade brasileira - de modo que o encerramento desse programa decorre no risco de enfraquecimento do setor.

Artigo recebido em 23 de março de 2016, versão final aceita em 19 de maio de 2017. RESUMO:O Planejamento Municipal de Saneamento Básico é regulado, em nível nacional, pela Política Federal de Saneamento Básico, Lei n. 11.445/2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010. Ambas trazem como instrumento os planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, existindo a possibilidade de apresentação de ambos em um único documento. Nesse sentido, o presente trabalho buscou identificar a correlação existente entre a temática de resíduos nos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, e a forma de integração desses documentos, no que tange ao conteúdo mínimo legal, com base no estudo de caso em um município paulista. Para análise do plano municipal, considerando-se as políticas públicas mencionadas, foi desenvolvida uma matriz de análise que contempla os incisos I ao XIX do artigo 19 da Lei n. 12.305/2010 e a proposição de itens de verificação para a coleta de evidências objetivas, categorizando-os em requisitos atendidos, parcialmente atendidos ou não atendidos. Observou-se que o plano analisado não atende a esses conteúdos mínimos, o que prejudica o planejamento municipal no tocante aos resíduos sólidos, de maneira que se faz necessária a complementação dos planos elaborados. Por fim, considerou-se adequada a metodologia utilizada para esse tipo de análise, uma vez que pode ser facilmente replicada para situações similares e até mesmo utilizada para a comparação de diversos planos, além de ser um instrumento de fácil compreensão.Palavras-chave: plano municipal de saneamento básico; resíduos sólidos; integração de políticas públicas; planejamento municipal. ABSTRACT:The National Sanitation Policy, Law 11.445/2007, and the National Waste Policy, Law 12.305/2010, regulate municipal sanitation, and both present municipal plans as tools: sanitation and integrated waste management,

Objetivo: Avaliar a percepção dos habitantes do abairramento Santa Rosa (Guarujá-SP) sobre a prestação de serviços de saneamento básico e identificar demandas e prioridades para melhoria desses serviços.Metodologia: Para a identificação das demandas foram aplicados questionários estruturados em agrupamentos de quarteirões, definidos com base no índice de desenvolvimento social, a fim de considerar a complexidade socioambiental do abairramento. Os resultados foram espacializados para avaliar possíveis diferenças de percepção entre os diferentes bairros que compõe a área de estudo.Relevância: O saneamento básico constitui um direito humano essencial, e a universalização destes serviços é um dos grandes desafios contemporâneos, devido a sua complexidade. Apesar da universalização e qualidade dos serviços serem de interesse de diversos atores sociais, nem sempre as políticas adotadas refletem as necessidades da sociedade.Resultados: Observou-se elevada heterogeneidade na percepção quanto ao atendimento e à qualidade dos serviços de saneamento básico no abairramento. O abastecimento de água é o único serviço avaliado como adequado; por outro lado, drenagem e esgotamento sanitário são os que mais demandam melhorias, enquanto a gestão de resíduos tem uma percepção bastante distinta dos dados disponíveis sobre atendimento. Estes resultados revelam a importância da participação social em todas as etapas da gestão do saneamento básico. Incorporar a participação resulta em políticas que refletem e contemplam as demandas reais da população.Contribuições para a gestão: Foram identificadas áreas prioritárias para investimentos e aprimoramentos, objetivando a melhoria dos serviços e da qualidade de vida da população local. Os resultados também podem contribuir para a atualização de planos e/ou normativas municipais.