Crianças, jovens e a cidade: riscos, violências e delinquências em Portugal

Abstract

Resumo: Tendo por pano de fundo as profundas mudanças demográficas, sociais e econômicas registradas nos últimos anos no tecido (sub)urbano em Portugal, neste artigo promove-se um diálogo dinâmico entre duas investigações qualitativas desenvolvidas pelas autoras com crianças e jovens envolvidos em violência e delinquência na sociedade portuguesa. No entrecruzamento entre os principais resultados de ambas, centra-se o olhar sobre como crianças e jovens representam a sua participação em atos de violência e delinquência em contexto urbano e como sentem a exposição à violência urbana. Ter em consideração o olhar das crianças e dos jovens sobre os problemas sociais que os afetam abre horizontes que remetem para a sua compreensão como atores sociais na construção da realidade e da mudança social nas mais variadas dimensões. Deste modo, as formas como percecionam, representam e se relacionam com desordens e violência nos locais onde residem não podem ser dissociadas dos processos de socialização e modos de vida que aí desenvolvem e sobre os quais também intervêm. Traz-se ainda para discussão a influência da dimensão do gênero nestas problemáticas, salientando as diferentes expressões que estes fenômenos assumem, bem como determinados contornos identificados no processo de aprendizagem social da delinquência. Palavras-chave: crianças, jovens, violência urbana, delinquência, géneroAbstract: Within the backdrop of the profound demographic, social and economic changes registered in recent years in the (sub)urban territories in Portugal, this article promotes a dynamic dialogue between two qualitative research undertaken by the authors with children and young people involved in violence and delinquency in the Portuguese society. By crossing the results obtained in both, the authors focused on how children and youth represent their participation in acts of violence and delinquency in urban environments context, and how they represent their exposure to urban violence. Taking into consideration the voice of children and youth about the social problems that affect them opens horizons to their understanding as social actors in the construction of social life and social change, at

Escala de Condutas Antissociais e Delitivas: Estrutura Fatorial da Versão Portuguesa

“…Sob o ponto de vista jurídico, a delinquência juvenil em Portugal reporta-se à prática de factos qualifi cados pela lei como crime, cometidos por jovens entre os 12 e os 16 anos. A este respeito, e embora a delinquência registada pela polícia tenha vindo a decrescer nos últimos anos (Ministério da Administração Interna [MAI], 2013), passando de 3880 casos registados em 2010 para 1940 registos em 2013, os resultados dos últimos estudos de delinquência juvenil auto-revelada dão conta do crescendo da chamada pequena delinquência associada à adolescência (Agra & Castro, 2010;Cardoso, Perista, Carrilho, & Silva, 2013;Carvalho, 2013;Carvalho & Duarte, 2013;Pechorro et al, 2014). Em 2014 foram efetuadas 2393 participações às autoridades policiais, traduzindo um aumento de 23,4% deste tipo de criminalidade relativamente a 2013 (MAI, 2015).…”

“…Sendo esta uma realidade difusa e heterogénea em si mesma, integra uma multiplicidade de manifestações que se sobrepõem, níveis de gravidade muito diferenciados e em que se entrecruzam vários tipos de fatores de risco pessoais e sociais (Le Blanc, 2008). A busca por estas e outras fronteiras conceptuais tem estado diretamente ligada aos entendimentos coletivos e às imagens construídas em torno da infância e da juventude (Carvalho, 2003(Carvalho, , 2013Carvalho & Duarte, 2013;Duarte et al, 2015) e tem exprimido diferentes posicionamentos consoante se adote uma visão restrita do conceito de delinquência, que engloba apenas as infrações às normas jurídicas, ou se siga um olhar mais alargado, que tenta abarcar vários tipos de interdições sociais e diversos comportamentos ditos problemáticos de crianças e jovens, onde as infrações às lei são apenas uma parte (Formiga, Aguiar, & Omar, 2008;Negreiros, 2008). Este olhar mais alargado, que perfi lhamos, tem estado associado à ideia de que "a compreensão da delinquência durante a adolescência não pode ser entendida como uma oposição inqualifi cável entre a infração e a moral convencional ou legal" (Ferreira, 1997, p. 916), uma vez que as suas trajetórias de vida são construídas na relação entre as exigências formais da lei e as pertenças e socializações grupais.…”