Da gleba ao lote: dinâmica e produção da insustentabilidade ambiental urbana

Abstract

Ao meu pai amoroso e otimista, que por idea l ou intuição, me indicou esta Escola como caminho de aprendizado, muito antes de eu aqui estar. A minha mãe e meu tio Neto que me ensinaram o valor da natureza, através dos cheiros, tintas, histórias e músicas. A Fabi, Cris e Tata pelo colo e carinho incondicionais, que junto aos meus pais são fontes de energia e amor. Ao Kiki, Lu li e aos que virão, que nos fazem lutar pelas futuras gerações. Ao amigo Nilo que possibilitou o desafio e aprendizado da experiência na gestão pública, compartilhando conflitos e ideais. Ao Deubles e Silvinha, pela amizade e ajuda em espacializar os dados. A todos os loteadores, meu agradecimento às avessas, que por suas práticas e interlocuções, acaba ram por fomentar o processo de crítica e reflexão, e minh a instigação sobre o tema. A Raquel Rolnik, por todo aprendizado e amor às cidades.

A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979

“…Beré (2005) discorre sobre o caráter do discurso jurídico da LF 6.766/79 e das normas gerais de proteção ambiental e da ineficácia das normas para proteção dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, analisando inquéritos civis e ações públicas dos municípios de Embu, Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo. Leonelli (2003a) traça os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo urbano, analisando a aplicação e burla da LF 6.766/79 juntamente com o papel do poder público e da gestão municipal, apontando as limitações da legislação do parcelamento do solo urbano e sua relação na produção da insustentabilidade urbana. Também sobre o tema da expansão urbana, Silva (2008) analisa a expansão de Campinas/SP por intermédio dos condomínios e loteamentos fechados.…”

Regularização fundiária de interesse social no Estado de São Paulo: uma análise dos Programas Pró-Lar e Cidade Legal nos municípios do Vale do Paraíba

“…1998) e Azevedo & Schwenck Jr. (org. 1998), sobre a regularização em áreas protegidas; sobre a regularização em áreas de mananciais; e por fim, Leonelli, (2003), tratando da insustentabilidade no parcelamento do solo urbano.…”

Elaboração de cenários para avaliação dos efeitos do crescimento urbano disperso sobre as emissões de GEEs: o caso de São Carlos (SP)

“…A cidade cresceu sobre as áreas impróprias, ocasionando graves problemas de erosão, drenagem e de proteção dos mananciais" (PMSC, 2013, p. 56). E adiciona que a situação verificada era "reforçada pela legislação de parcelamento do solo extremamente permissiva, que não exigia dos agentes privados a execução de obras de infraestrutura básica" (PMSC, 2013, p. 56) Leonelli (2003). afirma que é por intermédio do parcelamento do solo, sendo com a abertura de franjas de expansão de loteamentos e desmembramentos de glebas que a cidade tem se produzido espacialmente, demonstrando que este crescimento tem sido avaliado caso a caso, segundo os interesses dos loteadores, em detrimento a um planejamento mais sistemático que avalie as condições da cidade para sua ocupação.…”