Despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo ecológico

Abstract

O objetivo do estudo é explorar a associação entre componentes do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável, fatores sociodemográficos e perfil epidemiológico com as despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil. Foi realizado estudo ecológico com 496 municípios do Rio Grande do Sul. A variável despesa média municipal dos anos de 2011 a 2013 do bloco financeiro da atenção primária à saúde que representou as despesas efetivas com o repasse de recursos federais foi extraída do Relatório Gerencial da Sala de Apoio à Gestão Estratégica. Utilizou-se modelo de regressão linear múltipla. Para fins de ajuste do modelo, as variáveis foram agrupadas em cinco blocos de acordo com o objetivo do estudo. A despesa média com atenção primária à saúde foi de R$ 81,20 (DP ± 35,50) por habitante-ano. O bloco de variáveis que compõem o PAB fixo explicou 39% (R2 = 0,39) da variabilidade de despesas entre municípios, enquanto que, no bloco do PAB variável, o R2 foi 0,82, no bloco sociodemográficas, o R2 foi 0,26, no bloco de estrutura-desempenho, o R2 foi 0,46, e, no bloco de perfil epidemiológico, o R2 foi 0,15. No modelo final, a variável que esteve associada a maiores valores estimados de gasto com atenção primária à saúde foi a taxa de equipes de saúde da família. Municípios com o número de equipes entre 135 e 41 por 100 mil habitantes-ano possuem um gasto de R$ 51,00 per capita a mais do que municípios com o número de equipes entre 0 e 8. Despesa em atenção primária à saúde parece estar mais atrelada às políticas federais de indução do que a fatores associados com a demanda em saúde, como o perfil demográfico e epidemiológico dos municípios do Rio Grande do Sul.

Planejamento das ações desenvolvidas pelas equipes de estratégia de saúde da famí­lia: revisão integrativa

“…Os estudos relacionam fragilidades no trabalho interno das equipes (4,13) , como ênfase em ações programáticas e atendimento à demanda espontânea (4)(5)(6)(8)(9)(10)(11)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23) , além de pouco diálogo na rede de serviços e escassez de ações intersetoriais (4)(5)(6)(17)(18)(19)21,23) . Os gestores, em geral, priorizam ações padronizadas do Ministério da Saúde que não consideram especificidades e perfil epidemiológico local, com foco no financiamento (5,7,16,20,23,27,32) . Sem efetiva descentralização de recursos e decisões (5,6,15,(25)(26)(27) , acentua-se a discrepância entre oferta e demanda de serviços (7,16,23) .…”

“…Os gestores, em geral, priorizam ações padronizadas do Ministério da Saúde que não consideram especificidades e perfil epidemiológico local, com foco no financiamento (5,7,16,20,23,27,32) . Sem efetiva descentralização de recursos e decisões (5,6,15,(25)(26)(27) , acentua-se a discrepância entre oferta e demanda de serviços (7,16,23) . A integralidade e a longitudinalidade da atenção são bastante prejudicadas neste contexto.…”

“…A insuficiência de condições (7)(8)(9)15,17,19,22,26,29,30) -tempo, estrutura, sobrecarga de trabalho e muitas situações "urgentes" para resolver (5)(6)(7)(8)(9)(10)(11)13,15,19) , acentuam a precarização do planejamento. Também a falta de qualificação adequada para o cargo de gestão (6,7,9,11,12,16,18,19,26,27,30) , decorrente de critérios políticos e não técnicos (7,8,19,26,32) . O processo de planejamento pode propiciar momentos de discussões e reflexão, fortalecer a corresponsabilização, autonomia e protagonismo dos trabalhadores.…”

Utilização do e-SUS AB e fatores associados ao registro de procedimentos e consultas da atenção básica nos municípios brasileiros

“…Outro achado relevante foi que municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes, apresentaram uma taxa de procedimentos e consultas menores do que os demais. Esses municípios costumam ter maiores investimentos em serviços de média e alta complexidades 21,22 e menores gastos com atenção primária em saúde 23 . Há também diferenças entre as regiões brasileiras, e paradoxalmente a Região Norte que registra as maiores taxas de consulta, também apresenta as menores taxas de procedimentos.…”

Salário de médicos contratados da Estratégia Saúde da Família e contexto municipal: estudo ecológico

“…Em estudos ecológicos, trabalha-se com dados agrupados, coletados em nível coletivo (fatores contextuais), e não em nível individual, sendo a unidade de análise uma área geográfica, como, por exemplo, bairros, escolas ou municípios. Portanto, fatores contextuais referem-se a elementos que compõem o macroambiente dos indivíduos, que afetam seu desempenho, mas não são controláveis por eles 8,9 . Não foram identificados estudos anteriores que tenham investigado a relação entre o salário ofertado aos médicos contratados e sua relação com características municipais, sejam elas relativas a fatores contextuais sociodemográficos, à localização geográfica ou aos indicadores de saúde.…”