Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família

Gonçalves, Guilherme Quaresma; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Amaral, Ernesto F. L.

doi:10.1590/198053144297

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“…23 Publications addressing the program's impact have shown that it reduced poverty and hunger, child mortality and improved access to elementary education. 24 , 25 , 26 Auxilío Financeiro Emergencial , was an emergency financial assistance program implemented during the COVID-19 pandemic (Apr 2020 through Oct 2021) targeting low-income informal workers, the self-employed, and those already registered in Bolsa Familia (who are eligible to receive this transfer in place of their regular Bolsa Familia transfer). 27 Compared to Bolsa Familia, Auxilío Financeiro Emergencial eligibility criteria was broader and in 2020, 294 billion BRL were transferred to approximately 67 million beneficiaries (72% of them were not previously beneficiaries of the Bolsa Familia program).…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

Prevalence and predictors of anti-SARS-CoV-2 serology in a highly vulnerable population of Rio de Janeiro: A population-based serosurvey

Coelho

Luz

Castanheira

et al. 2022

The Lancet Regional Health - Americas

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Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

Prevalence and predictors of anti-SARS-CoV-2 serology in a highly vulnerable population of Rio de Janeiro: A population-based serosurvey

Coelho

Luz

Castanheira

et al. 2022

The Lancet Regional Health - Americas

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“…As condições das pessoas mais vulneráveis ressaltam a necessidade de políticas sociais, como o Programa Bolsa Família. Este programa é uma ampliação das políticas de distribuição de renda do país para a população com menor poder aquisitivo, criado em 2004 para garantir acesso aos serviços essenciais como alimentação, saúde e educação (Gonçalves, Menicucci, & Amaral, 2017).…”

Section: Ações Governamentais Para Mitigar a Desigualdade Socialunclassified

Benefício emergencial brasileiro: implementação e controle comparado a teoria distributiva de Lowi

et al. 2022

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Objetivo: O presente estudo tem por objetivo evidenciar a origem dos recursos e os processos de implementação e distribuição do benefício emergencial destinado às classes populares, comparando com a teoria distributiva de Lowi e justificar o controle e accountability. Metodologia: Realizou-se a revisão de literatura referente a abordagem da teoria distributiva de Lowi e uma pesquisa documental em sítios da transparência do executivo federal para construção deste ensaio teórico. Resultados: Os resultados apontam para a existência de mera mutação das origens de recursos nas áreas da educação e saúde para o Ministério da Cidadania, deixando dúvidas se houve efetividade de investimentos. O benefício emergencial atende de forma imediata as pessoas mais desfavorecidas, mas não reparam os danos permanentes da trajetória de vulnerabilidade e subcidadania da população das classes populares. A ação de controle e accountability dos recursos pelo Tribunal de Contas da União evidencia que houve falta de foco com a política social, como previsto pela teoria distributiva de Lowi (Marcuso & Moreira, 2013). Contribuições do Estudo: No âmbito acadêmico e científico, o presente estudo contribui para o debate da teoria distributiva de Lowi aplicada em situações contingenciais, como no contexto de pandemia denominada de Covid 19. Para a sociedade, suas contribuições perpassam pela necessidade de informações mais transparentes, confiáveis e de maior compreensibilidade na utilização e origens dos recursos públicos, de forma a evitar manipulações orçamentárias. Possibilita a observância da intervenção de instituições controladoras para garantir o uso adequado do erário público.

show abstract

“…The conditions of the most vulnerable people underscore the need for social policies such as the Bolsa Família Program. This program is an expansion of the country's income distribution policies for the population with lower purchasing power, created in 2004 to guarantee access to essential services such as food, health, and education (Gonçalves, Menicucci, & Amaral, 2017).…”

Section: Government Actions To Mitigate Social Inequalitymentioning

confidence: 99%

Brazilian emergency benefit: implementation and control to compared to Lowi’s distributive theory

Fraga

Ferreira²,

Teodósio³

et al. 2022

AMBIENTE

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Purpose: The present study aims to evidence the origin of resources, the implementation and distribution processes of the emergency benefit destined to the popular classes, comparing with Lowi's distributive theory, and justify the control and accountability. Methodology: A literature review was conducted regarding Lowi's approach to distributive theory and documentary research in federal executive transparency sites for the construction of this theoretical essay. Results: The results point to the existence of a mere mutation of the origins of resources in education and health, for the Ministry of Citizenship leaving doubts about whether there was effectiveness of investments. The emergency benefit immediately serves the most disadvantaged people but does not repair the permanent damage of the trajectory of vulnerability and sub citizenship of the population of the popular classes. The control action and accountability of resources by the Federal Court of Auditors shows that there was a lack of focus on social policy, as predicted by Lowi's distributive theory (Marcuso & Moreira, 2013). Contributions of the Study: In the academic and scientific sphere, this study contributes to the debate of Lowi's distributive theory applied in contingency situations, such as in the context of covid's pandemic 19. For society, its contributions permeate the need for more transparent, reliable information and greater comprehensibility of the use and origins of public resources to avoid budgetary manipulations. And the need for intervention of controlling institutions to ensure the proper use of the public office.

show abstract

Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família

Abstract: ABSTRACT

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Prevalence and predictors of anti-SARS-CoV-2 serology in a highly vulnerable population of Rio de Janeiro: A population-based serosurvey

Prevalence and predictors of anti-SARS-CoV-2 serology in a highly vulnerable population of Rio de Janeiro: A population-based serosurvey

Benefício emergencial brasileiro: implementação e controle comparado a teoria distributiva de Lowi

Brazilian emergency benefit: implementation and control to compared to Lowi’s distributive theory

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