Educação de Jovens e Adultos no Brasil: contradições entre políticas públicas e qualidade educacional

Abstract

Este estudo, de cunho bibliográfico e documental, se propõe a fazer reflexões a partir de um levantamento de estudos históricos, políticos e legais que estruturam a política da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, tendo como questão orientadora: como se configuram as contradições entre políticas públicas e qualidade no cenário da EJA no Brasil? A EJA assumiu no quadro das políticas públicas para a educação uma posição secundária por ser percebida em suas origens como uma política compensatória, destinada a oferecer uma segunda oportunidade de escolarização àquelas pessoas que não puderam frequentar a escola na idade “apropriada”. Embora não tenham faltado dispositivos legais, a exemplo de campanhas e programas considerados os diferentes períodos, as iniciativas não implicaram em transformações com saltos qualitativos que possibilitassem alterar, substancialmente, o quadro de exclusão e desigualdade social, assentado na precariedade do acesso e das condições objetivas de permanência numa escola de qualidade para todos.