Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura

Abstract

RESUMO No presente estudo, realizou-se uma revisão sistemática da literatura sobre educação sexual em escolas brasileiras, a fim de identificar suas principais características, temas abordados e profissionais responsáveis pelas ações. A pesquisa resultou em 24 artigos empíricos publicados entre 2010-2016, obtidos nas bases Educ@, Science Direct, MEDLINE, LILACS e SciELO. Constatou-se que as ações revisadas não atendem ao preconizado nos Parâmetros Curriculares Nacionais quanto à transversalização do tema. Destaca-se a necessidade de avançar no seu debate e investir em capacitação docente com vistas a transformar padrões sexuais discriminatórios e promover uma cultura de prevenção em saúde no ambiente escolar.

Individual and contextual factors associated with sexual initiation among adolescents

“…Although studies show that the diffusion of preventive information increases knowledge about condom use, educative interventions do not occur consistently and tend to vary according to social strata (Brasil, 2013). Accordingly, the aim was to contemplate individual and contextual variables related to these sexual behaviors, especially the family, since most preventive programs only focus on individual behavior (Furlanetto, Lauermann, da Costa, & Marin, 2018;Spencer et al, 2012). It is expected that the data can help identify risk and protective factors to be included in adolescent health promotion strategies from a systemic perspective.…”

Acesso e qualidade da informação recebida sobre sexo e sexualidade na perspectiva adolescente

“…Nesse sentido, é importante citar a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo, em 1994, que enfatizou a necessidade da criação de programas de informação e orientação sexual para adolescentes, considerando-os sujeitos de direito (Moraes & Vitalle, 2015). Nessa direção, no Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de 1998, avançaram ao propor que o tema da sexualidade fosse trabalhado em todas as disciplinas, de forma transversal (Furlanetto et al, 2018;Moraes & Vitalle, 2015). Mesmo com esses incentivos para o trabalho nas escolas, os adolescentes deste estudo indicaram a família como o primeiro contexto no qual receberam informações sobre o tema e que se sentiam mais confortáveis para conversar ou tirar dúvidas sobre sexo e sexualidade 1 , seguido dos amigos, internet e profissionais da escola.…”

“…Por outro lado, alguns acreditavam que as aulas ajudavam a perceber o risco de contaminação por doenças e apresentaram informações relevantes: "Ajuda um pouco, porque tu vê ali a doença e não gostaria de pegar" (E3A8). Estudos têm identificado que a educação sexual nas escolas brasileiras costuma ser limitada ao modelo biológico-centrado e preventivo, sendo que não contempla aspectos como os diferentes modos de vivenciar a sexualidade (Furlanetto et al, 2018;Gava & Vilella, 2016). Enquanto as transformações sociais e políticas inserem novas discussões como, por exemplo, novas tecnologias reprodutivas, diversidade de articulações entre sexo biológico, gênero e práticas sexuais, relações virtuais, entre tantos outros temas, a escola segue apresentando aos alunos os mesmos conteúdos sobre sexualidade desde o início do século XX (Louro, 2015).…”

“…Todavia, no Brasil, há dificuldades para implementação da educação sexual, não somente por parte dos profissionais da escola, mas também por falta de ações programáticas de políticas públicas. Assim, frequentemente ela tem sido reduzida ao estudo da fisiologia humana e do aparelho reprodutivo (Furlanetto, Lauermann, Costa, & Marin, 2018;Vieira & Matsukura, 2017). Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2016, 87,3% dos escolares do 9º ano do ensino fundamental tem acesso a informações sobre sexualidade na escola, principalmente referentes às infecções sexualmente transmissíveis (IST), gravidez e características fisiológicas dos sexos (IBGE, 2016).…”

Percepções de Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental Sobre Sexualidade/Educação Sexual em uma Escola do RS

“…Tal fato pode estar associado à evidência de que grande parte dos professores não têm recebido capacitação para lidar com temáticas relacionadas à sexualidade, o que reforça a propagação de propostas pedagógicas amparadas em concepções religiosas, higienistas e heteronormativas (GESSER; OLTRAMARI; PANISSON, 2015;MADUREIRA;BRANCO, 2015). Furlanetto et al (2018) corroboram quanto a formação de professores dizendo que, apesar de existirem documentos ofi ciais que abordam questões sobre gênero e sexualidade, estudos mostram que os professores, principais responsáveis pela educação sexual na escola, não têm acessado a esses documentos, nem recebem outros meios de capacitação (NARDI; QUARTIERO, 2012;GESSER;OLTRAMARI;PANISSON, 2015).…”