Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil

Oliveira, Osmany Porto de

doi:10.11606/t.8.2013.tde-19022014-102112

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“…Essa amplitude de atores é particularmente importante porque expande a análise para além das relações bilaterais entre Estados--nação, opção prevalecente nos estudos iniciais sobre transferência (McCann e Ward, 2013Stone, 2004) que repercutiu numa espécie de "nacionalismo metodológico" (Stone, 2004). A partir dessa reinterpretação, compreende-se que a ação transferida pode ter sua origem em múltiplos contextos, escalas e atores (Maluf, Santarelli e Paulino, 2016;Oliveira, 2013).…”

Section: Elementos Conceituais Do Processo De Transferência Convergêunclassified

“…N as últimas duas décadas produziu-se importante literatura sobre os processos de difusão, transferência, convergência e tradução de políticas públicas (Oliveira e Faria, 2017;Faria, Coelho e Silva, 2016;Ancelovici e Jenson, 2012;Stone, 2012;Oliveira, 2013;Benson e Jordan, 2011;Hassenteufel, 2008;Evans, 2004;Dolowitz e Marsh, 2000. De modo geral, esses estudos analisam o modo como ideias, políticas públicas e instrumentos de ação pública (Lascoumes e Le Galès, 2012;2007) presentes em um contexto político são usados para interpretar problemas e desenvolver ações em outros contextos.…”

Section: Introductionunclassified

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Transferência, Convergência e Tradução de Políticas Públicas: A Experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

Niederle

2019

Dados

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RESUMO O artigo analisa a atuação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) como fórum público e ator coletivo que coordena um processo de construção, transferência e tradução de políticas de desenvolvimento rural no Mercosul. O objetivo consiste em analisar o modo como ideias, políticas e instrumentos de ação pública para a agricultura familiar são transferidos no âmbito da REAF, enfatizando os atores envolvidos e suas relações no processo de decisão, bem como o modo como as políticas convergem ou são traduzidas nos espaços nacionais. Os dados são provenientes da observação de encontros regionais, pesquisa documental e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais dos países do bloco. Os resultados demonstram como a REAF forjou um espaço para a transferência voluntária de políticas públicas que, mesmo conduzindo à convergência de ideias e instrumentos de políticas públicas para a agricultura familiar com protagonismo do Brasil como principal país “exportador”, permitiu flexibilidade para tradução e adaptação das políticas nos espaços locais.

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Section: Elementos Conceituais Do Processo De Transferência Convergêunclassified

Section: Introductionunclassified

Transferência, Convergência e Tradução de Políticas Públicas: A Experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

Niederle

2019

Dados

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“…Participativo (BODART, 2016;GOLDFRANK, 2012;OLIVEIRA, 2013;ROMÃO, 2010), podemos verificar este espaço de interação entre governo e sociedade como um campo em disputa política constante, tendo sua implementação um cunho estratégico (WAMPLER, 2008), bem como dependendo do suporte político governamental e das atividades da sociedade civil local que visam seu êxito (BODART, 2014). Tal situação também pode ser verificada nas experiências do OP peruano, cujos resultados seguem dependentes do suporte político e das características organizativas e colaborativas da sociedade civil local (MCNULTY, 2012).…”

Section: Conforme Apontam Grande Parte Dos Estudos Acadêmicos Acerca unclassified

Participação cidadã como imposição legal: reflexos da obrigatoriedade do Orçamento Participativo na região metropolitana de Lima – Peru

Desenzi

2018

RECP

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RESUMOEste artigo busca analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima, Peru, observando as dinâmicas deste espaço em relação à sua estrutura de funcionamento,ao seu processo de participação e aos resultados ali obtidos, com uma análise comparativa dos processos ocorridos entre os anos de 2011 e 2015. No embate entre o crescimento deste modelo de participação cidadã e as frágeis estruturas democráticas latinoamericanas, cada país esboçou uma trajetória, tendo o Peru se destacado devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as suas instâncias de governos. Entendemos que há, aqui, uma concreta possibilidade de aprimoramento dessa política, devido ao embate obrigatório dentro da arena política em disputa, mesmo em contextos políticos adversos à participação. Assim, buscamos entender as particularidades deste caso específico dentro do modelo peruano em relação à sua obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo limenho, verificando se existe, ali, uma ampliação da participação cidadã, tanto de forma direta quanto residual, mesmo em contextos políticos não entusiastas de tal disposição. Palavras-chave: Orçamento Participativo. Peru.Participação Cidadã. América Latina. ABSTRACTThis paper aims to analyze the Participatory Budget of the metropolitan area of Lima, Peru, observing the dynamics of this space in relation to its structure of operation, participation process and results obtained, with a comparative analysis of the processes that took place between the years of 2011 and 2015. In the struggle between the growth of this model of citizen participation and the fragile Latin American democratic structures, each country has traced its course, and Peru has stood out due to the mandatory implementation of this participatory policy in all of its levels of government. We understand that there is a concrete possibility of improving this policy, due to the compulsory clash within the political arena in dispute, even in political contexts that are adverse to participation. Thus, we aim to understand the particularities of this specific case inside the Peruvian model in relation to its institutional obligatoriness, with a case study of the Lima process, verifying if there is an expansion of citizen participation, both directly or residual, even in political contexts not enthusiastic about participation. Keywords: Participatory Budgeting. Peru. Citizen Participation.Latin America. RESUMENEste artículo busca analizar el Presupuesto Participativo de la región metropolitana de Lima, Perú, observando las dinámicas de este espacio en relación a su estructura de funcionamiento, a su proceso de participación y los resultados allí obtenidos, con un análisis comparativo de los procesos ocurridos entre los años de 2011 y 2015. En el enfrentamiento entre el crecimiento de este modelo de participación ciudadana y las frágiles estructuras democráticas latinoamericanas, cada país esbozó una trayectoria, teniendo a Perú destacado debido a la implantación obligatoria de e...

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“…There are also papers, dissertations and theses dealing with these themes in the Brazilian academic literature, linked to IR studies, and featuring authors such as Marin (2011), Oliveira (2013, Mello (2013), Milani and Lopes (2014), and Rodrigues and Mattioli (2016). These studies examine how public policies are transferred or diffused, and which actors and mechanisms are involved in the process.…”

Section: Policy Transfer and Policy Diffusionmentioning

confidence: 99%

Paradiplomacy, Security Policies and City Networks: the Case of the Mercocities Citizen Security Thematic Unit

Rodrigues

Mattioli

2017

Contexto int.

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Abstract:In a phenomenon known as paradiplomacy, cities are playing an increasingly important role in international relations. Through paradiplomacy, cities are co-operating internationally with other cities, and city networks have become important spaces for sharing experiences of and best practices in local public policy. Moreover, security policy is a increasingly important part of local policy-making. In Latin America, the concept of citizen security, based on a democratic and human rights approach, has developed in response to the legacy of authoritarian regimes from the 1960s to the 1980s. This article examines how security policies have been disseminated, discussed and transferred through Mercocities, the main city network in South America.

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Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil

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Transferência, Convergência e Tradução de Políticas Públicas: A Experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

Transferência, Convergência e Tradução de Políticas Públicas: A Experiência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul

Participação cidadã como imposição legal: reflexos da obrigatoriedade do Orçamento Participativo na região metropolitana de Lima – Peru

Paradiplomacy, Security Policies and City Networks: the Case of the Mercocities Citizen Security Thematic Unit

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