Environmental sanitation in São Paulo Macrometropolis: perspectives for a multi-level governance

Abstract

The present article analyzes the likelihood of multi-level environmental sanitation governance in São Paulo Macrometropolis. After introducing the theoretical and methodological approaches, the article critically addresses the current situation faced by the water and sewage services, the trajectory of sanitation policy, the repartition of competences among federative entities and the normative structure. Next, it analyzes aspects related to horizontal and vertical integration, citizen participation and territory, as the basic variables taken into consideration to better understand the functioning of institutional arrangements of Córrego Limpo Program and the renewal of water granting of the Cantareira System. Given the historical inequality condition concerning access to sanitation services, it is urgent reasoning about the necessary institutional changes focusing on contributions to the accomplishment of more resilient, fair and democratic political practices.

The Cantareira System, the Largest South American Water Supply System: Management History, Water Crisis, and Learning

“…The third Ordinance renewal should have occurred in 2014. However, the 2014/2015 drought caused a reduction of the water volume in the waterbodies, and so the 2004 permit was extended by ANA and DAEE to 2017 when the concession was issued with a 10-year validity [43]. The water shortage and the resulting conflicts between different actors had strong influences on the new terms of the current concession [2].…”

Manual Técnico Operacional Para Ações De Saneamento Em Áreas De Vulnerabilidade Socioambiental

“…Limpo" com mobilização das ações e manutenção dos córregos beneficiados, colocou em prática um plano de governança colaborativa para o envolvimento e engajamento de lideranças comunitárias, contou com atuação conjunta da prefeitura de São Paulo e da população residente 17 .…”

“…17 RAMOS, R. F., FREY, K., CORREIA, A. M., ANJOS, L. A. P. D., & LEONEL, A. L. Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível.…”

Governança adaptativa da água e o plano de adaptação da SABESP: permanências de práticas ou oportunidades para transformação?

“…Diante disso, é preciso destacar que as ações propostas pela concessionária para o Plano de Adaptação não indicam caminhos para transformação e, como vimos, a permanência ou mero ajuste das práticas existentes é algo divergente da proposta da governança adaptativa. Considerando a relevância da SABESP na governança da água na MMP, por sua posição de dominância no planejamento e execução dos serviços de saneamento na RMSP (RAMOS et al, 2020), compreendemos que a empresa estadual de saneamento, em teoria, teria condições de promover uma prática mais inovadora na condução e definição de um plano de adaptação focado na gestão dos recursos hídricos.…”