Resumo A escala de planejamento regional está associada às transformações no âmbito econômico, no qual a globalização e os processos de reescalonamento são fundamentais para se compreender o desenvolvimento desigual. Este artigo discute aspectos conceituais e empíricos dos processos de metropolização do espaço, a partir do estudo da Macrometrópole Paulista (MMP), tendo como referência teórica os conceitos de reterritorialização e de reescalonamento. Para tanto, caracterizamos o território macrometropolitano com o objetivo de verificar se os conceitos de reterritorialização e reescalonamento propostos por Neil Brenner para o contexto da União Européia podem ser aplicados ao quadro brasileiro, sobretudo para o caso de São Paulo e da MMP. Concluímos que a MMP é uma instituição estatal emergente, reescalonada para reterritorialização do capital.

The objective of this paper is to analyze two cases of environmental conflicts in the region of Macrometropolis Paulista related to territorial development on the installation of large logistics enterprises, seeing how they fit into the logic of planning and vision of the state as well as the reactions of civil society to impacts that such projects bring with them. In Latin America, the urbanization process from the second half of the twentieth century produced the formation of large cities such as São Paulo, Mexico City and Santiago, for example. From the 2000s, a new urban phenomenon has received attention of planners and researchers: the urban territorial expansion of the metropolis and the formation of this territory as a city-region. The question here is how this metropolitan expansion is related to natural resources and the tensions inherent in the contemporary production process space.

The present article analyzes the likelihood of multi-level environmental sanitation governance in São Paulo Macrometropolis. After introducing the theoretical and methodological approaches, the article critically addresses the current situation faced by the water and sewage services, the trajectory of sanitation policy, the repartition of competences among federative entities and the normative structure. Next, it analyzes aspects related to horizontal and vertical integration, citizen participation and territory, as the basic variables taken into consideration to better understand the functioning of institutional arrangements of Córrego Limpo Program and the renewal of water granting of the Cantareira System. Given the historical inequality condition concerning access to sanitation services, it is urgent reasoning about the necessary institutional changes focusing on contributions to the accomplishment of more resilient, fair and democratic political practices.

No abstract

Este artigo trata da governança adaptativa da água na Macrometrópole Paulista. Iniciamos discutindo criticamente o conceito de governança adaptativa proposto pela abordagem da resiliência de Carl Folke, para, na sequência, a partir de uma revisão crítica da literatura, definir as principais características da governança adaptativa da água. Posteriormente, examinamos o Plano de Adaptação às Variações Climáticas para a Gestão de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, elaborado pela SABESP. A partir da confrontação entre os elementos de uma governança adaptativa da água e a análise do plano, concluímos que, embora haja alguns avanços nas ações de planejamento do abastecimento público, a transição para uma governança adaptativa e resiliente da água se coloca como um importante desafio.