Escravidão e interpretação do Brasil em dois contos de Machado de Assis: O caso da vara e Pai contra mãe

Silva, Wellington; Borja, Bruno

doi:10.31560/pimentacultural/2022.95767.15

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“…Capturados por meio de emboscadas, no interior da costa oeste do continente africano, os negros eram embarcados em navios negreiros ou tumbeiros e trazidos para o Brasil em uma viagem que durava de 35 a 60 dias. As condições eram péssimas e até um quarto dos escravos morriam antes de sua chegada na terra do Novo Continente (MOURA, 2021;SILVA, 2022).…”

Section: A Importância Dos Quilombos Para As Comunidades Negras Desde...unclassified

Comunidades Quilombolas no Brasil

Schorr,

Rodrigues Santos,

Vieira Thesing

2024

RCN

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A titulação de terras das comunidades quilombolas está prevista na Constituição Federal de 1988. É necessário, contudo, verificar se está sendo efetivada esta titulação, considerando a previsão do parágrafo 5º do artigo 216 e a artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias. Para tanto, a pesquisa está dividida em três seções: a primeira, apresenta a importância dos quilombos para os negros desde a escravidão até a promulgação da Constituição Federal de 1988; a segunda, estuda as normatizações decorrentes da Constituição Federal e o procedimento de regularização fundiária das comunidades quilombolas; e por fim, a terceira seção trata a respeito das implicações jurídico-administrativas envolvidas no procedimento de regularização fundiária das comunidades quilombolas após a Carta Constitucional. O estudo concluiu que a titulação de terras das comunidades quilombolas, ainda que ocorrendo de forma muito lenta, vem proporcionando a regularização fundiária, e assim, garantindo a preservação desses espaços de identidade, de memória e manifestações artístico-culturais.

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