Gestão Estratégica de Recursos Humanos: já se Pode Falar dela na Administração Pública em Moçambique?

Abstract

A gestão estratégica de recursos humanos no setor público constitui-se como desafio contemporâneo para a sustentabilidade dos programas de governo. Estratégias relacionadas à reforma da gestão de pessoal são recomendadas por vários praticantes, pesquisadores e organizações internacionais especializadas, com o propósito de que os governos as adotem para melhor gerir seus funcionários como meio de garantir resultados positivos. As recomendações propõem o uso de abordagens estratégicas na gestão de recursos humanos fundamentadas na modernização das respetivas políticas, inspiradas nas concepções da New Public Management que advogam uma administração mais eficiente baseada nas práticas aplicadas pelas empresas privadas. Porém, pairam questões sobre a aplicabilidade dessas recomendações, bem como sobre de que modo a gestão estratégica de pessoas, mecanismo pensado fundamentalmente para as empresas privadas, irá se efetivar na área pública. O ensaio foi baseado em uma revisão bibliográfica e documental e enfatiza o contexto do serviço público em Moçambique. The strategic management of human resources in the public sector constitutes a contemporary challenge for the sustainability of government programs. Strategies related to personnel management reform are recommended by a number of practitioners, researchers, and specialized international organizations, with the aim of governments adopt them to better manage their employees as a means of ensuring positive results. The recommendations propose the use of strategic approaches in human resources management based on the modernization of their policies, inspired by the New Public Management concepts that advocate a more efficient administration based on the practices applied by private companies. However, questions remain about the applicability of these recommendations, as well as how the strategic management of people, a mechanism designed primarily for private companies, will be implemented in the public area. The essay was based on a literature and documentary review and emphasizes the public service context in Mozambique.

Entropias burocráticas no processo de recrutamento e seleção e sua influência na gestão de carreiras do setor público em Moçambique

“…A viragem estrutural acontece na reforma do sector público moçambicano de 2001, trazendo ganhos à GRH. Passa-se por uma gestão administrativa tradicional para a moderna, cuja tendência visa valorizar a carreira dos servidores públicos, com o intuito de promover as boas práticas de recrutamento, seleção e gestão de carreiras, assente em modelos estratégicos e iniciativas flexíveis (Simione, 2019).…”

“…Nesses termos, o vínculo de trabalho passa a ser definitivo. Os servidores públicos começam a ser recrutados por contrato de trabalho na modalidade de tempo indeterminado (Awortwi, 2010;Simione, 2019).…”

“…É certo que, atualmente, não se pode celebrar contratos para esses profissionais, mesmo que tenha sido admitido no concurso público. É importante notar que o desafio atual do setor público moçambicano é a condução de um processo de recrutamento e seleção eficaz (Awortwi, 2010;Simione, 2019), embora o CIP (2020) apresente evidências contrárias, considerando que a patronagem é um dos motivos pelos quais a seleção de candidatos meritocráticos não tem sido efetiva, comprometendo, desse modo, a gestão de carreiras. Forquilha (2008) levanta suspeitas do processo de recrutamento e seleção do setor público moçambicano, alegando que em algumas circunstâncias este tende a ser partidarizado, por razões de que a GRH depende de decisões hierarquizadas.…”

“…Nesse contexto, o setor público moçambicano concebeu novas políticas públicas concretamente à aprovação do novo Sistema de Carreiras e Remunerações, Qualificador Profissional e o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (Sigedap) para responder aos desafios da GRH. Nesses novos documentos, esse setor tende a apropriar-se dos modelos gerenciais utilizados no setor privado para o tornar eficiente, adotando técnicas e instrumentos modernos de gestão de carreiras (Simione, 2019), cujo contexto visa estabelecer estruturas flexíveis de GRH, com vista a melhorar o processo de recrutamento e seleção dos servidores públicos.…”

“…No entanto, não se descarta a possibilidade de existência de outras pesquisas que abordam a GRH. As poucas pesquisas teóricas e empíricas disponíveis sobre a temática do processo de recrutamento e seleção de candidatos ao setor público (Utresp, 2006;Awortwi, 2010;Wood et al, 2011;Dibben et al, 2017;Simione, 2019) forneceram base para o desenvolvimento deste artigo.…”