Impactos (turísticos ou não) nas comunidades indígenas brasileiras

Abstract

RESUMO -Os impactos ou efeitos provocados pelo processo de desenvolvimento da atividade turística nas localidades receptoras são amplamente abordados na literatura sobre o turismo. Em alguns casos apontam-se os impactos negativos desse desenvolvimento como a mercantilização da cultura, a caricaturização do grupo visitado e de seus recursos tradicionais e o efeito demonstração. No entanto, o desenvolvimento turístico gera também efeitos positivos, como a valorização cultural, preservação e resgate de traços culturais e preservação do patrimônio. Com isso, para o presente artigo 2 se teve como objetivo geral "identificar quais seriam os agentes de potenciais mudanças socioculturais nas comunidades indígenas brasileiras" através da construção do marco teórico e, em seguida, da pesquisa documental, utilizando como base teses e dissertações brasileiras, publicadas entre 1999 e 2012, sobre o turismo envolvendo comunidades indígenas. Constatou-se com a pesquisa que o turismo estava sendo apenas um dos agentes de potenciais mudanças socioculturais, sendo outros tão ou mais impactantes quanto essa atividade, tais como ações de órgãos governamentais, instituições religiosas e o setor imobiliário.

Turismo indígena, protagonismo e desenvolvimento local

“…No contexto histórico local de invisibilidade dos povos indígenas provocar um olhar que busca identidade dentro das práticas e lugares cotidianos talvez seja a maior contribuição do turismo de base comunitária ao Jaquiri. Ao perceberem que a realidade local é única, o cotidiano na aldeia torna-se um produto turístico de impacto positivo para a comunidade (Corbari et al, 2017), indo ao encontro daquilo proposto na IN003/2015(FUNAI, 2015, sendo condizente com o modo de atuar no território e com as perspectivas e capacidades locais quanto ao turismo.…”

“…Nessa esteira, o "documento de gestão" do Jaquiri, que deveria possibilitar diálogos com a FUNAI e legalmente ofertar menos dependência do Estado, encontra-se, no limite, operando como um novo modelo legal de ingresso nos territórios demarcados que prescreve sobre as mesas em Brasília, diferentemente do que se passa aos missionários ou grileiros. A tutela que persiste reativa aos trâmites de aprovação do Plano de Visitação pela FUNAI ocorre, segundo (Corbari et al, 2017), na medida em que os povos indígenas seguiriam subordinados ao interesse do Estado, sem que tivessem retornos mais concretos. É nessa postura omissiva do Estado, entretanto, que os Kambeba criam formas de resistências e tornam o desamparo em novas alianças e projetos de governança e desenvolvimento local.…”

“…Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas -PNGATI (Brasil, 2012) da sociodiversidade e da biodiversidade na interação dos povos indígenas suas culturas e o meio ambiente, visando à geração de renda, respeitando-se sua atuação "nos termos por eles estabelecidos". A participação indígena na formulação desse marco legal ocorreu, como pontuam Corbari et al (2017), em dois momentos: na formulação da minuta ao documento, através de "incursões a diversas comunidades indígenas do país que já desenvolviam o turismo" e, posteriormente, na fase de aprovação da Normativa, quando, em 2014, a FUNAI promoveu a divulgação da iniciativa às organizações indígenas, de modo a lapidá-la. Na Normativa aprovada observa-se que a participação e autonomia indígena são elementos fundantes para a regulamentação das atividades turísticas, posto que a demanda pela abertura do turismo nas comunidades é responsabilidade local, cabendo aos interessados a elaboração do Plano de Visitação.…”