Implementação da política de saúde pública e seus desafios na era digital

Abstract

This article analyzes the implementation of public policy on regulation of beds in intensive care units, considering the formulated policy, the institutional conditions and the strategies used by the state and municipalities of Bahia, Brazil. A literature review is carried out, based on the rational choice institutionalism, as well as a qualitative study with three groups of street-level bureaucrats. Results show a gap between the policies formulated and implemented and the influence of bureaucrats in the implementation of public policies in health. In addition, the research observed the use of information and communication technology such as social media (WhatsApp) as regulation strategies. The informal control and assignment of beds using WhatsApp is a clientelistic strategy, indicating that, even under the aegis of the managerial state, clientelistic and patrimonial practices persist. Keywords: health policy; implementation; managerial state; regulatory strategies; street-level bureaucrats. Implementação da política de saúde pública e seus desafios na era digitalAnalisa-se a implementação da política pública de regulação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva, considerando-se a política formulada, as condições institucionais e as estratégias utilizadas pelo estado e municípios baianos. Realiza-se revisão bibliográfica à luz do neoinstitucionalismo da escola da escolha racional e estudo de natureza qualitativa com três grupos de burocratas de médio escalão. Os resultados evidenciam um gap entre a política formulada e a implementada, a influência dos burocratas na implementação da política pública e uso das tecnologias da informação e comunicação, utilização de semelhantes estratégias de regulação, sendo a estratégia clientelística, associada ao uso do WhatsApp, encontrada na regulação paralela de leitos, indicativo de que, mesmo sob a égide do estado gerencial, persistem as práticas clientelísticas e patrimonialistas. Palavras-chave: política de saúde; implementação; estado gerencial; estratégias de regulação; burocratas de médio escalão.Implementación de la política de salud pública y sus desafíos en la era digital Se analiza la implementación de la política pública en materia de regulación de plazas en las unidades de cuidados intensivos, teniendo en cuenta la política formulada, las condiciones institucionales y las estrategias utilizadas por el Estado y los municipios. Se llevó a cabo una revisión de la literatura a la luz del neoinstitucionalismo de la escuela de la elección racional, y estudio cualitativo con tres grupos de burócratas a nivel de calle. Los resultados revelan una brecha entre la política formulada y aplicada, la influencia de burócratas en la implementación de la política pública y el uso de tecnologías de la información y la comunicación, con uso de estrategias de regulación similares. La estrategia clientelista, que se asocia con el uso de WhatsApp, fue encontrada en la regulación paralela de las plazas, lo que indica que, incluso bajo los auspicios del estado gerencial, persisten l...

WhatsApp® como Recurso para a Educação em Saúde: Acompanhamento de grupo de cessação do tabagismo diante da pandemia da COVID-19

“…A experiência indica que a intervenção por meio de aplicativos da rede social online, em grupos operativos na área da saúde, pode ampliar a qualidade do vínculo entre os participantes e acrescer possibilidades de educação em saúde por parte dos profissionais. Estudos constatam que o WhatsApp®, aplicativo utilizado como instrumento Research, Society and Development, v. 10, n. 7, e2910716166, 2021 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16166 neste trabalho, pode ser usado como uma ferramenta que facilita e dinamiza a comunicação entre usuários (Lima, Galvão, Pedrosa, Cunha & Costa, 2018), entre usuários e profissionais de saúde (Bueno et al, 2020), entre profissionais de saúde e gestores (Mendes & Aguiar, 2017) e também no processo de Ensino-Aprendizagem na Educação em Saúde (Paulino, Martins, Raimondi & Hattori, 2018).…”

Facilidades e entraves da referência em unidade de pronto atendimento

“…Em consonância, uma pesquisa evidenciou mecanismos informais e paralelos de regulação de leitos na transferência de paciente para a UTI, sobretudo, com a utilização do aplicativo de WhatsApp ® , com o enfraquecimento das tecnologias formais de informação e de comunicação (Sistema de Regulação -SISREG, protocolos e fluxos). Esse tipo de regulação produz vieses na priorização do acesso por critérios técnicos, sinalizando o atendimento de interesses particulares 24 .…”

“…No Brasil, os marcos regulatórios da política de regulação assistencial estão definidos e existem normas, objetivos, metas, protocolos e fluxos vinculados à mesma, contudo, sua implementação é marcada por interferências de modo que, na negociação institucional, prevalecem interesses particulares em vez de critérios técnicos baseados nas necessidades dos usuários. Além disso, há conflitos locais e problemas de comunicação com a Central Estadual de Regulação 24 .…”

“…Este estudo, assim como outros já publicados sobre o tema 5,13,14,24,31 , evidencia entraves na referência dos pacientes para os hospitais, que sinalizam a necessidade de investigações de cunho avaliativo acerca da regulação do acesso à assistência no SUS, dada a sua relevância na garantia de um cuidado mais equânime e integral. Pontua-se 33 ainda que, passados dez anos da instituição da Política Nacional de Regulação, esta não recebeu proposições de avaliação, somente uma proposta preliminar da sua avaliabilidade.…”

Konteks Lembaga dalam Implementasi Kebijakan Pengurangan Kematian Bayi di Kabupaten Kupang

“…Oleh karena itu apabila di dalam proses implementasi kebijakan ada lembaga yang mengalami masalah pada koordinasi dan komunikasi di dalam internal lembaga, juga akan berdampak pada pelaksanaan kebijakan oleh lembaga lain. Hal inilah yang terjadi pada proses implementasi Peraturan Daerah (Perda) No 3 Tahun 2016 tentang Kesehatan Ibu, Bayi Baru Lahir, Bayi dan Anak Bawah Lima Tahun (KIBBLA), dimana antara Pemerintah Kecamatan dengan Pemerintah tingkat Kelurahan dan Desa memang memiliki koordinasi dan komunikasi, tetapi Pemerintah Kecamatan tidak memberikan instruksi atau perintah yang sifatnya memaksa Lurah dan Kepala Desa dalam implementasi program KIBBLA sehingga di lapangan terlihat kurangnya partisipasi aktif dan komitmen yang kuat dari Lurah dan Kepala Desa dalam mengimplementasikan Perda No 3 tahun 2016 tentang Kesehatan Ibu, Bayi Baru Lahir, Bayi dan Anak Bawah Lima Tahun (KIBBLA), untuk pengurangan kematian bayi, padahal selain hubungan koordinasi dan komunikasi antara lembaga pelaksana, hubungan formal dan informal antara lembaga pelaksana memegang peranan penting dalam implementasi kebijakan (Mendes & Aguiar, 2017:1106.…”