Importância do perito oficial médico veterinário no levantamento de provas nos crimes de maus-tratos aos animais

Abstract

DEDICATÓRIASDedico meu trabalho: Ao GADU pela disposição da Saúde, Sabedoria e Segurança entre os irmãos. A todos que compartilham a compaixão dos sofrimentos dos animais. Àqueles que fundamentaram a minha educação e ética com amor incondicional: meu saudoso pai e minha mãe. A minha amada esposa Márcia e os filhos Vinícius e Karen, pela paciência, compreensão e principalmente o auxilio nos momentos difíceis da vida. Ao Professor Dr. Paulo César Maiorka, pela imensa sabedoria, paciência em conduzir seus orientados e por embarcar comigo nesta viagem. Para expressar o meu apreço e respeito por esta maravilhosa pessoa: Paulo Maiorka. AGRADECIMENTOS À Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade São Paulo, pelo acolhimento e oportunidade de desenvolvimento intelectual. Aos meus pais, Soichiro Yoshida (in memorian) e Chidori Yoshida, que proporcionaram uma digna e consolidada formação pessoal. Ao meu irmão, Marcos Massami Yoshida, pela amizade e companheirismo em todos os momentos. Ao Dr. Jorge Morooka, Dr. Célio Morooka e Dr. João Komi pelos ensinamentos da medicina veterinária, e todos os funcionários da Clínica Veterinária Medcão, que preencheram as lacunas das minhas ausências. Aos colegas do Instituto de Criminalística de Santo André, Fotógrafo Pericial Sr. João Barbosa Ferreira, que eternizou as cenas da nossa labuta, ao Agente Policial Sr. Gilson Maia que esteve sempre ao nosso lado, e ao perito Dr. Nelson Gonçalves em nome de quem estendo a minha gratidão aos demais peritos criminais, fotógrafos e agentes de Santo André pela lealdade expressa como seio de uma família. Aos colegas do Instituto Médico Legal de Santo André, Dr. Ricardo Kirche Cristofi e os auxiliares Afonso e José que me ajudaram a sanar as dúvidas. Aos Policias Militares que sempre nos acompanharam em locais de crime para preservar a nossa integridade física. Aos Bombeiros que sempre aliviaram os acessos íngremes com suas próprias vidas. Ao Dr. Fábio Picarelli, que sempre compartilhou os sucessos da defesa de cidadania pela Ordem dos Advogados de Santo André. Ao Sr. João Vicente, que por intermédio da União Internacional Protetora dos Animais que soube conduzir de forma sábia e serena as ações de proteção ao meio ambiente, e em nome de quem aproveito para agradecer demais Órgãos Não Governamentais de Proteção aos Animais. Á todos os obreiros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica "Chequer Nassif", nº 169, do oriente de São Bernardo do Campo, pelos ensinamentos do desbastar da pedra bruta. A Sra. Lioko Matsuda e Sr. Masao Matsuda, que graças a elevada espiritualidade soube abrilhantar os caminhos desta maravilhosa família. A minha querida esposa, Márcia Massami Yoshida, exemplo de dedicação e amor materno para com nossos filhos. Aos meus eternos filhos Vinícius Eiji Yoshida, pela obediência e disciplina em todos os seus atos e a Karen Yukari Yoshida, pela alegria contagiante em seu sorriso. Palavras-chave: Direito Penal. Direito Processo Penal. Provas. Peritos. Medicina Veterinária Legal.ABSTRACT YOSHIDA, A. S. The importance of ...

Óbitos de cães e gatos durante procedimentos de banho e tosa: uma realidade pouco conhecida no Brasil

“…al, 2012). Esta demanda parte da própria sociedade que movida pelo sentimento moral e ambiental, tem se mobilizado para promover a reforma do Código Penal Brasileiro no relativo aos maus-tratos de animais (YOSHIDA; SIQUEIRA; MAIORKA, 2014).…”

Diagnóstico de bem-estar de bovinos no contexto da medicina veterinária legal: Revisão

“…Quando o perito examina o animal ferido, o exame é direto, ao ler o relatório, ficha ou ouvir o veterinário que atendeu, o exame é indireto. A perícia direta está focada nos exames dos vestígios, a perícia do corpo de delito (Yoshida, 2013). Por definição, local do crime é o palco principal, onde geralmente, inicia-se o trabalho da perícia criminal, representa o berço de geração dos vestígios produzidos no fato em apuração, como exemplos o local onde aconteceu o fato, onde sofreu consequências do crime e onde o crime foi planejado (Velho et al, 2018).…”

Virtopsia como complemento a la necropsia tradicional en medicina forense veterinaria

“…Segundo Hammerschimidt & Molento (2017), o crime de maus tratos contra animais no Brasil é um crime subnotificado. A incidência de crime de maus tratos contra animais abarca diferentes espécies e a investigação destes crimes depende de provas, principalmente da prova pericial médico veterinária legal (Yoshida, 2013). Prova pericial é o meio de prova requerida sempre por um juiz de direito como modalidade necessária para auxiliar o mesmo a formar sua convicção sobre os fatos que serão analisados em processos judiciais e só pode ser inserida no curso de processo por pessoas que possuem conhecimentos técnicos-científicos especiais, denominados peritos.…”

“…Na Medicina Veterinária Forense, a necropsia permite ainda a investigação e a determinação da causa mortis visando a prestação de esclarecimentos à justiça, uma vez que a perícia veterinária forense visa identificar tanto a realidade da causa da morte, como também a sua causa jurídica, o tempo aproximado de morte, a identificação do cadáver, dentre outros procedimentos (Yoshida, 2013). Este conjunto de procedimentos se dá por meio da análise macroscópica detalhada de lesões traumáticas permitindo classificá-las como resultantes, ou não, da ação de energias externas, sejam de ordem mecânica (perfurantes, cortantes, contundentes, pérfuro-cortantes, corto-contundentes ou pérfurocontusas), física (queimaduras ou carbonização) ou química (envenenamentos ou produtos químicos); além da análise microscópica por meio da coleta de amostras teciduais para realização de exames histopatológicos (Hasegawa et al, 2014;Martinez et al, 2015;Tremori et al, 2018).…”