Indicadores de Qualidade de Vida nos Municípios Mineiros e Eficiência Alocativa de Recursos Públicos

Abstract

Esta pesquisa propõe avaliar quais são os fatores determinantes da variação da eficiência no provimento da qualidade de vida, tomando como referência a relação entre disponibilidade de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios do estado de Minas Gerais. Com o propósito de explicar a variação dos indicadores de qualidade de vida dos municípios mineiros foram propostos dois modelos estatísticos: um modelo a partir do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) que mensura a qualidade de vida gerada por um determinado município e o outro concebido a partir do Índice de Promoção da Qualidade de Vida (IPQV), que mensura a eficiência na alocação de recursos para promoção da qualidade de vida dos municípios mineiros. Os resultados demonstraram que ambos modelos diferenciam-se já que utilizando o IMRS como variável dependente, o volume de recursos pode ser preponderante para a geração de qualidade de vida. Por outro lado, utilizando o IPQV como variável dependente, constatou-se que o volume de recursos arrecadado pelos municípios pode não ser preponderante para o aumento da eficiência da alocação de recursos para a promoção da qualidade de vida da população. Neste caso, os municípios mais eficientes na alocação de recursos não necessariamente são os mais desenvolvidos.

Desenvolvimento em Saúde nos Municípios Mineiros: análise dos fatores condicionantes

“…Um segundo item identificado diz respeito às transferências sociais. Faria et al (2011) apontam que se esperava uma correlação positiva entre valores transferidos pelo programa Bolsa Família e os níveis de qualidade de vida da população. Brunozi Jr. et al 2011também incluíram essa variável em sua análise, esperando que, pelo fato de estas representarem elemento de amenização das disparidades existentes na sociedade, pois em muitos municípios, possam levar a algum impacto nos níveis de saúde e educação do município.…”

“…Conforme Neri e Soares (2002), Szwarcwald et al (1999) e Faria et al (2011), associa-se aos indicadores sociais dos municípios o nível de escolaridade dos residentes, ou, de outra maneira, a média de analfabetismo no município. Quanto ao percentual de população urbana e a densidade populacional, Neri e Soares (2002) averiguaram, em estudo sobre a situação de saúde na cidade do Rio de Janeiro, que a densidade de mo-radores em aglomerados subnormais situam-se exatamente no mesmo setor da cidade que apresenta as piores condições de saúde.…”

“…Quanto à Dimensão Social, a literatura indica que, quanto maiores forem os níveis de renda e a proporção da população coberta por planos privados de saúde, maiores tendem a ser os níveis de desenvolvimento em saúde (NERI;SOARES, 2002;SZWAR-CWALD et al, 1999;SAITO et al, 2014;FILMER;PRITCHETT, 1999;RIBEIRO;TAVEIRA, 2014). Com relação às transferências sociais, embora se esperasse uma correlação positiva entre estes valores e os níveis de qualidade de vida da população (FARIA et al, 2011), a relação desta com níveis de saúde ainda era desconhecida.…”

“…O que se observa na literatura é que há várias características e condições que podem impactar no desenvolvimento em saúde de uma determinada localidade, entre elas níveis de Produto Interno Bruto (PIB); receitas próprias do município; arrecadação tributária; transferências tributárias destinadas à saúde; níveis de seguridade social; transferências sociais; renda média per capita no município, proporção da população coberta por planos privados de saúde, níveis de educação, condições infraestruturais dos municípios, entre outras (BRUNOZI JR. et al, 2011;NERI;SOARES, 2002;SZWAR-CWALD et al, 1999;WANDERLEY, 2006;ALMEIDA;GASPARINI, 2010;GALVARRO et al, 2012;MACHADO et al, 2004;SILVA et al, 2012;CATAPRETA;HELLER, 1999;FARIA et al, 2011).…”

Influência da competência tributária e da capacidade de arrecadação na qualidade de vida da população de Santa Catarina

“…Além disso, contribui positivamente para o âmbito científico, pois aborda temas que estão se destacando no cenário atual da administração pública, conforme outros estudos que se aproximam do objetivo principal desta pesquisa: Galvarro et al (2009) avaliaram as disparidades regionais na capacidade de arrecadação dos municípios do Estado de Minas Gerais; Faria et al (2011) Para uma melhor compreensão do estudo, o artigo está subdividido em cinco seções, sendo que a primeira aborda esta introdução, exibindo o tema, o problema, os objetivos e a justificativa da pesquisa. A segunda seção apresenta a fundamentação teórica, na qual serão esclarecidos os temas essenciais do artigo, além dos estudos assemelhados, que indicam os principais autores que contribuíram para este estudo.…”