Infraestrutura das creches e pré-escolas em Belo Horizonte: condições de oferta e distribuição territorial

Abstract

Este artigo tem como objetivo discutir as condições de oferta da educação infantil em Belo Horizonte no tocante à sua estrutura física e distribuição territorial. Foram utilizados como fontes de dados o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do ano de 2018 e o Atlas Brasil. A construção dos indicadores de adequação das condições de oferta foi feita por uma escala numérica contínua aferida para melhor se adequar aos propósitos deste estudo tendo como unidade de análise as escolas de educação infantil públicas e privadas (conveniadas ao poder público ou não) e sua relação com a Unidade de Desenvolvimento Humano à qual pertencia. Este trabalho tem como principais achados a constatação da precariedade das condições de oferta das escolas de educação infantil de Belo Horizonte. Por outro lado, evidenciou-se que a distribuição territorial das creches e pré-escolas corresponde satisfatoriamente a demanda assim como as escolas públicas estão presentes nas áreas com maiores necessidades de atendimento por parte do Estado.

O que Explica a Desigualdade de Infraestrutura das EMEIs em Belo Horizonte?

“…A infraestrut ura das instituições escolares é aspecto fundamental para a melhoria do atendimento aos bebês e crianças. Na literatura, o espaço escolar é elemento significativo do currículo, é fonte de experiência e aprendizagem, é uma entidade viva, concreta, considerado como parceiro pedagógico do professor, manifestando as concepções da infância, da educação, do ensino (Frago;Escolano, 1998;Horn, 2017;Silva, 2023).…”

“…A infraestrutura é um desses elementos, tendo em vista que é definida como o conjunto de instalações, equipamentos, mobiliários, materiais, etc., sendo a base para a criação e organização de ambientes de aprendizagem, visando atender às necessidades de cuidado, educação e desenvolvimento das crianças nas creches e pré-escolas (Garcia, Garrido, Marconi;2017;Silva, 2023).…”

“…Além dos dados censitários, foram realizadas 117 visitas a escolas municipais de educação infantil (EMEIs) do total de 143 escolas. O trabalho é um desdobramento de estudo anterior recentemente publicado Vieira, 2021), que investigou a infraestrutura das instituições públicas e privadas de educação infantil de Belo Horizonte.…”

“…O que Explica a Desigualdade de Infraestrutura das EMEIs em Belo Horizonte? Naquela ocasião, se identificou que, no Censo Escolar de 2018, de maneira geral, as instituições educacionais destinadas à educação infantil na cidade apresentavam desigualdades nos níveis de adequação de espaços e equipamentos Vieira, 2021). Apenas quanto aos serviços públicos de abastecimento de água, eletricidade, esgoto e saneamento básico, as escolas de educação infantil alcançavam níveis satisfatórios de adequação.…”

“…No entanto, os dados do Censo Escolar daquele ano revelaram que as EMEIs também apresentavam significativas inadequações em espaços e equipamentos. Além disso, dentro do universo das escolas públicas municipais, se verificou grau elevado de variação entre as instituições, revelando a existência de desigualdades nas condições de infraestrutura dessas escolas Vieira, 2021).…”