2017
DOI: 10.5935/1984-2295.20170031
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Instruments of water resources policy in São Paulo state: current situation and prospects

Abstract: RESUMOO presente trabalho foi realizado para a região do Araripe, localizada no oeste de Pernambuco. Esta região apresenta importantes modificações em seu ambiente natural, principalmente ocasionadas pela remoção da cobertura vegetal nativa, muitas vezes resultante de desmatamento ilegal para a utilização da lenha como fonte energética nas indústrias gesseiras. Este trabalho buscou separar e quantificar a cobertura vegetal da região estudada a partir do Índice

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“…Após três anos da instituída "Lei das Águas" foi criada a Lei n° 9.984, de 17 julho de 2000, originando, assim, a ANA, entidade integrante do SINGREH. Ela é responsável pela participação na elaboração dos PRH na esfera federal, cabe a ela também outorgar, por meio de autorização o direito de uso das águas (DUARTE;MARÇAL, 2010) HANAI, 2017;SILVA, 2014;PERES;SILVA, 2013). Esses instrumentos de planejamento são importantes para a solução de problemas relacionados à gestão das águas e devem ser elaborados levando em consideração os interesses sociais, econômicos e ambientais com o objetivo de minimizar os conflitos atuais e futuros na bacia hidrográfica, especialmente os previstos nos planos de bacias.…”
Section: Referencial Teóricounclassified
“…Após três anos da instituída "Lei das Águas" foi criada a Lei n° 9.984, de 17 julho de 2000, originando, assim, a ANA, entidade integrante do SINGREH. Ela é responsável pela participação na elaboração dos PRH na esfera federal, cabe a ela também outorgar, por meio de autorização o direito de uso das águas (DUARTE;MARÇAL, 2010) HANAI, 2017;SILVA, 2014;PERES;SILVA, 2013). Esses instrumentos de planejamento são importantes para a solução de problemas relacionados à gestão das águas e devem ser elaborados levando em consideração os interesses sociais, econômicos e ambientais com o objetivo de minimizar os conflitos atuais e futuros na bacia hidrográfica, especialmente os previstos nos planos de bacias.…”
Section: Referencial Teóricounclassified
“…According to Souza Júnior et al 2017, public authorities prepared most of the current affluent river plan and, consequently, most of the programs analyzed present proposals with regional divergences in their different planning scales and present failures in the synergy between the actions of the various proposals. Cerezini et al (2017) in studies developed by the Integrated Water Resources Management System of the State of São Paulo and on the institutional websites of the River Basin Committees, found that the Water Resources Management Units had Basin Plans and Status Reports, but many of these documents were outdated or absent for consultation in the system.…”
Section: Principles Of Water Governancementioning
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