Investigación sobre la transición en América Latina: enfoques, conceptos, tesis

O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro

“…No que diz respeito a este trabalho, é imperativo desenvolver uma análise mais acurada da primeira etapa, que corresponde ao período coberto pela pesquisa. Alguns estudiosos dos processos de democratização recentes na América Latina destacam uma forte afinidade entre tipos de regimes autoritários precedentes, modos de transição à democracia e dilemas decorrentes das características desses processos para a consolidação dos novos regimes democráticos (NOHLEN & THIBAUT, 1994). Essa relação, no entanto, não é tão imediata como parece à primeira vista; nesse sentido, uma análise sucinta da significativa mudança política que ocorreu no Brasil nas últimas décadas possibilitará uma avaliação empírica das teses mais correntes sobre os processos de democratização e permitirá também afinar nossas hipóteses iniciais.…”

“…A resposta a essa questão implica também uma contribuição ao conhecimento teórico e ao debate científico sobre processos de transição de regimes políticos, objeto deste artigo. Com efeito, a produção acadêmica a respeito dos processos de transição política defronta-se com uma série de problemas, originados por insuficiente investigação empírica e dificuldades metodológicas derivadas da ausência de uma teoria geral das mudanças políticas (NOHLEN & THIBAUT, 1994). Nesse sentido, a "terceira onda" de democratizações (HUNTINGTON, 1991) provocou tanto uma inflexão importante nas teorias sobre transições políticas como uma série de generalizações sobre o tema, que devem ser testadas e afinadas por estudos de caso, como faremos neste trabalho a partir da experiência brasileira.…”

Apresentação

“…Quando a democracia começa a ser (re)instaurada, ao cabo de transições pactadas ou por ruptura com os antigos regimes autoritários, vários pesquisadores passam a questionar a qualidade dos novos regimes, apontando suas carências substantivas e/ou seu alcance social, e a indagar sobre suas chances de consolidação. À medida que os processos de democratização avançavam, o foco das análises foi deslocado das causas da transição para as condições da consolidação dos novos regimes (NOHLEN & THIBAUT, 1994). Neste percurso, alterou-se também a natureza das variáveis privilegiadas nas análises, que voltaram a incorporar fatores econômicos e sociais, bem como culturais, na tentativa de discernir as chances e os constrangimentos à consolidação dos regimes democráticos recém-instaurados.…”