O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro

Abstract

A longa duração e o gradualismo da transição para o regime democrático no Brasil permitiram que esse processo fosse objeto de diferentes abordagens, constituindo assim um caso privilegiado para a verificação de hipóteses a respeito da "terceira onda" de democratizações. O objetivo central deste artigo é o de analisar a transição brasileira, a partir de 1974, relacionando-a com a forte inflexão nas perspectivas analíticas sobre mudanças de regime político verificada na última década.

From absent to present pasts: civil society, democracy and the shifting place of memory in Brazil

“…A wide range of authors including Mainwaring (1986); Linz and Stepan (1996) and Zaverucha (1994), Arturi (2001); Gugliano and Gallo (2013) have commented on the continuismo (continuities) that characterised the Brazilian democratic transition. Mainwaring (1986) for example explains the outgoing regime's endeavours to split the emergent opposition into discordant factions.…”

The opposition to the Brazilian dictatorship abroad through cartoons and caricatures (1964-1979)

“…We cannot say that international pressure was responsible for the political re-opening in Brazil, because this occurred as a result of various factors (see Arturi, 2001). Nevertheless, the images helped to diminish the success of the campaign that the Brazilian government had been promoting both domestically and abroad, trying to point at the groups opposing the new regime as the great "enemies" of the country's development.…”

Legados culturais do autoritarismo: elementos para uma análise sobre o Brasil e a Argentina

“…Enquanto a transição à democracia no Brasil foi resultado de negociações altamente controladas pelos setores que estavam no poder, sendo, por isso, chamada por parte dos estudiosos de transição negociada ou pactada (Arturi, 2001;Munck & Leff, 1997;O'Donnell & Schmitter, 1988), na Argentina o processo de transição foi bastante abrupto, sendo por esta razão classificado por alguns autores como um processo de transição por ruptura (Munck & Leff, 1997;Stepan, 1994).…”

“…Em seus quase 11 anos de duração, o processo transicional no Brasil foi sendo concretizado aos poucos, tendo sido marcado por avanços e recuos da ditadura. Iniciada em um momento em que o regime de exceção ainda obtinha resultados positivos na economia (a retração do "Milagre econômico" se intensifica a partir da segunda metade da década de 1970), a transição à democracia no país conviveu com concessões parciais por parte da ditadura, como é o caso da revogação de algumas normas de exceção e a própria edição da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979), mas, apesar disso, o controle do processo esteve sempre nas mãos das Forças Armadas e seus apoiadores (Arturi, 2001 (Cavarozzi, 1996).…”