Juventude e políticas públicas no Brasil

Abstract

IntroduçãoTraçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil torna-se particularmente oportuno se levarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da Repú-blica, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o olhar para o que foi feito e considerar que já existiam no governo anterior um conjunto de iniciativas que merecem ser avaliadas para se evitar práticas que reiterem alguns dos desacertos evidentes das orientações anteriores. Mas é preciso considerar que o país também convive com mudanças expressas nas políticas de juventude que nascem de iniciativas municipais diversificadas e poderão confluir para a construção de um novo paradigma em torno da questão. Mais do que nunca, orientações que integrem esses caminhos poderão contribuir para o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude. O presente artigo esboça um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, com base em uma concepção democrática de realização da política e de uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direitos, os caminhos percorridos nos últimos dez anos das iniciativas focalizadas nos segmentos juvenis da sociedade brasileira. Para tanto, a partir de algumas considerações em torno do tema "Juventude e políticas públi-cas", examinamos as ações federais observadas no período 1995-2002 e traçamos alguns dos caminhos percorridos no âmbito dos municípios em direção à constituição dessas políticas.

Liderazgos juveniles en construcción: el proceso de asambleas en la Casa de la Juventud (Canoas, Brasil)

“…Esta brecha de 25 años entre estos dos marcos jurídicos muestra que la defensa de los derechos de la juventud ha ido abandonando poco a poco la noción de tutela sobre esa población. Sposito y Carrano (2003) sugieren que las políticas públicas para la juventud varían de acuerdo con cada concepción de la juventud. Así, las políticas que parten de asumirla como amenaza social tienden a adoptar un carácter coercitivo y las políticas orientadas hacia una concepción de los jóvenes como sujetos activos socialmente proponen cambios en los problemas sociales que generan inestabilidad en esa fase de sus vidas.…”

Juventude e Perspectivas de Futuro: A Orientação Profissional no Programa Primeiro Emprego

“…Por política pública pode-se compreender orientações para a formulação, implementação e avaliação de ações públicas, relacionadas ao Estado e à sociedade civil, tanto na prestação de serviços quanto na dimensão ético-polí-tica dos projetos (Sposito & Carrano, 2003). criado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) com o objetivo de proporcionar uma primeira chance de trabalho para os jovens sem experiência e com dificuldades de acesso ao emprego.…”

O campo da educação e demandas para a terapia ocupacional no Brasil

“…É reconhecido, ainda, que as políticas voltadas para a juventude que atendam, verdadeiramente, às demandas, numa perspectiva que efetive a noção dessa população como sujeitos de direitos, têm sido insuficientes, fragmentadas e pouco adequadas (SPOSITO; CARRANO, 2003). O que torna a escola em geral, mas, sem dúvida, especialmente, a (3) A Terapia Ocupacional Social também têm apontado a educação não-formal como estratégia relevante de práticas educacionais propagadas para além da instituição escolar.…”