Assinatura: _____________________ AGRADECIMENTOS Durante a construção da presente pesquisa, muitos foram aqueles que me ajudaram no processo de escrita com indicações de bibliografia e temas a serem abordados, leituras das diferentes versões, seguidas de sugestões e críticas fundamentais à melhoria dessa investigação, bem como fornecimento de informações preciosas que enriqueceram o trabalho.Mas além dessa ajuda direta, não posso deixar de agradecer aqueles que, com palavras, sorrisos, incentivos, compreensão e carinho, me deram a estrutura e as condições para que eu conseguisse chegar ao final de mais uma etapa.Assim, agradeço à Profª. Drª. Rosângela Gavioli Prieto, querida orientadora, por me acompanhar ao longo de minha trajetória na Faculdade de Educação da USP, pela disponibilidade e por contribuir com o meu crescimento pessoal e acadêmico, acreditando em minhas possibilidades e mostrando-me que o trabalho com a educação necessita de responsabilidade, ética, conhecimento e dedicação. Muito obrigada! À Profª. Drª. Maria Clara Di Pierro, pelas contribuições oferecidas em suas disciplinas, pelas dicas e sugestões dadas e pela participação, juntamente com a Profª. Drª. Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, em minha banca de qualificação, pois a presença das duas proporcionaram discussões e sugestões que serviram para o crescimento, aprendizado e incentivo à pesquisa.Aos colegas do grupo de orientação coletiva: Ana Paula, Carolina, Fábio, Fernanda, Juliana, Jussara, Mari, Marília, Mary, Rosanna, Roseli, Rubem e Solange, pelas discussões, trocas, comentários e sugestões feitos desde os meus primeiros rabiscos da dissertação, pelas conversas informais, risadas e, principalmente, pela amizade.Aos colegas do grupo de pesquisa: Andrea, Ananda, Ana Paula, Juca, Luciane, Rosângela e Roseli, pela troca de conhecimentos e por compreenderem minha ausência durante um período na pesquisa. A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos util...