"Muro baixo, o povo pula": iniciativas institucionais de participação digital e seus desafios fundamentais

Abstract

Resumo: O artigo investiga as dificuldades mais comuns enfrentadas pelos projetos governamentais voltados para incrementar a participação através do emprego dos media digitais. Após breve diagnóstico dos recursos participativos existentes nos Portais da Presidência da República e da Câmara dos Deputados, é verificado se os constrangimentos técnicos e políticos que a literatura aponta em relação à adoção das ferramentas de comunicação digital se refletem em tais experiências. À luz dos elementos fornecidos pela investigação dos casos empíricos, defende-se o argumento de que promover a participação requer mais do que a oferta de recursos de comunicação, uma vez que cultura cívica e outras peculiaridades de cada democracia são fatores determinantes a influenciarem os padrões de envolvimento político. Se a idéia dos autores mais eufóricos se refere ao argumento de que a Internet torna o "muro" que protege as instituições representativas mais fácil de pular, deve-se considerar que o jogo político tradicional conta, muitas vezes, com artifícios próprios a fim de evitar o emprego efetivo das capacidades da rede digital. Palavras-Chave: internet; democracia; participação; instituições políticas; representaçãoAbstract: The article examines the difficulties faced by government projects aimed at fostering citizens' political participation by using the Internet. After presenting the participatory tools found on two institutional websites (the Brazilian Presidency and the House of Representatives), I examine how the constraints pointed out by a relevant part of the literature in e-participation are reflected on such initiatives. The discussion grounded on empirical evidences highlights the argument that promoting online participation needs more than providing communication resources, since civic culture and other issues are still key factors in influencing our patterns of political involvement. A participatory use of digital tools will then depend more on circumstances such as institutional willingness than on the technical mechanisms available.

How Important is Twitter to Local Elections in Brazil? A Case Study of Fortaleza City Council

“…There are investigations on the improvement of administrative routines and services through e-government experiences (FOUNTAIN, 2009;HENMAN, 2013;PEREIRA et al, 2012), the transparency of representatives' political activities (FRICK, 2008;MARGETTS, 2011), and analyses concerning participatory tools sponsored by state institutions (MARQUES, 2010;MENDONÇA and AMARAL, 2014;SӔBØ et al, 2011;WRIGHT and STREET, 2007).…”

Democracia desconectada: da necessidade do diálogo com a literatura nacional

“…Porém, tanto Gomes quanto a literatura sobre e-democracia (e.g. COLEMAN;BLUMLER, 2009;MARQUES, 2010;SAMPAIO, 2010;WRIGHT, 2012) já reconhecem que a fase de se refletir sobre os potenciais foi superada. O objetivo mais atual das reflexões é, geralmente, sobre a oferta, o design, os constrangimentos técnicos, burocráticos e políticos na oferta de tais ferramentas, de um lado, e as pesquisas que buscam verificar como se dá a apropriação dos cidadãos de tais ferramentas e iniciativas, do outro.…”

A construção do campo de internet e política: análise dos artigos brasileiros apresentados entre 2000 e 2014

“…De forma similar, questões inerentes aos estudos de comunicação, como trocas comunicativas e interação entre pessoas e máquinas, formação e trajetó-ria de modelos de jornalismo, cobertura midiática, imagem, marketing, publicidade, propaganda etc. frequentemente são avaliadas sob a gui-sa de suas imbricações com o campo político (ALBUQUERQUE, 2012;ALDÉ;cHAGAs;sANTOs, 2013;GOMEs, 2004;LIMA, 2009;MAIA, 2006;MARQUEs;MIOLA, 2010;BIROLI, 2010BIROLI, , 2011RUBIM e AZEvEDO, 1998).…”

“…No entanto, diferentemente da literatura de comunicação & Política, frequentemente preocupada com os efeitos negativos dos media sobre as atividades políticas e os cidadãos (GOMEs, 2004;MAIA, 2006;MARQUEs;MIOLA, 2010;MIGUEL, 2010), a literatura sobre Internet & Política (I&P) se inicia, no geral, de maneira mais otimista e normativa quanto a possíveis potenciais e efeitos benéficos dos meios digitais para regimes democráticos. Em grande medida, criou-se uma dicotomia entre, de um lado, os "media tradicionais", baseados numa lógica de difusão massiva (um emissor, muitos receptores), com grande concentração dos meios por pouco agentes econômicos e de uma falta pluralidade de agendas e atores políticos (especialmente da esfera civil) e, de outro, as "novas mídias", que funcionariam menos baseadas na comunicação um -muitos e mais numa lógica pós-massiva, de comunicação muitos-muitos.…”

“…Da mesma maneira, a vontade de representantes, elites políticas e instituições políticas de implementar ou aceitar tais inovações e a 2 Para uma síntese dos principais argumentos positivos e negativos sobre os impactos da internet sobre atividades políticas, ver Bragatto (2008) motivação dos cidadãos e grupos cívicos para criar ou apropriar-se de tais oportunidades tornam-se problemas de estudo. Finalmente, em vez de uma dicotomia, de uma simples oposição, começam-se a analisar as complexas relações existentes entre meios digitais e aqueles de radiodifusão e também com o campo do jornalismo (BEZERRA;JORGE, 2011;BRAGA;NIcOLÁs;BEcHER, 2013;BRAGATTO, 2008;cANABARRO;cEPIK, 2010;cERvI;MAssUcHIN, 2011;cHADWIcK;HOWARD, 2009;GOMEs, 2007GOMEs, , 2011MARQUEs, 2010;MENDONÇA;PEREIRA, 2012;BIROLI, 2011;PENTEADO;sANTOs;ARAÚJO, 2014;sILvEI-RA, 2010).…”