Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade

Abstract

Este artigo discute a descentralização e a intersetorialidade como pressupostos de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A descentralização transfere o poder de decisão para os níveis periféricos da cidade, mas não garante com as políticas setoriais a resolução dos problemas sociais. A intersetorialidade constitui uma possibilidade de encaminhar a resolução dos problemas da população, situada em determinado território, de maneira integrada. A partir desses pressupostos a Prefeitura de Fortaleza foi remodelada, configurando, a partir de 1997, uma nova estrutura de gestão municipal para melhorar a qualidade de vida da população fortalezense.<br>The present article discusses decentralization and intersectoriality as assumptions of municipal management for the improvement of quality of life of citizens. Decentralization transfers decision power to the peripheral levels of the city but does not guarantee the solution of social problemas through sectorial policies. Intersectorality constitutes a possibility of solving the problems of the population of a given area in an integrated manner. Fortaleza's City Hall was remodeled presenting as of 1997, a new structure of municipal management for the betterment of quality of life of the city's citizens

Modelo de atenção a saúde: promoção, vigilância e saúde da família

“…Uma das formas de difusão e incorporação das propostas do movimento da Promoção da Saúde no Brasil tem sido a criação de "cidades saudáveis", iniciativa fomentada pela Organização Mundial da Saúde e incorporada por várias administrações municipais nos últimos anos (Campinas, Curitiba, Fortaleza, entre outras) JUNQUEIRA, 1997JUNQUEIRA, , 1998. A noção de "cidades saudáveis" implica uma visão ampliada da gestão governamental, que inclui a promoção da cidadania e o envolvimento criativo de organizações "comunitárias" no planejamento e execução de ações intersetoriais dirigidas à melhoria das condições de vida e saú-de, principalmente em áreas territoriais das grandes cidades onde se concentra a população exposta a uma concentração de riscos vinculados à precariedade das condições de vida, incluindo fatores econômicos, ambientais e culturais (WESTPHAL, 1997;MALIK, 1997, KEINERT, 1997FERRAZ, 1999;ZAMUDIO, 1998;RADIS, 2000).…”

“…No contexto brasileiro dos anos 90, paralelamente à ênfase atribuída, no processo de construção do SUS à Municipalização das ações e serviços de saúde, a difusão das propostas do movimento pela Promoção da Saúde tem estimulado a criação de "cidades saudáveis", que atualmente constituem uma rede de cidades espalhadas nas várias regiões do país JUNQUEIRA, 1997JUNQUEIRA, , 1998.…”

“…Especialmente ao nível municipal, a difusão e incorporação da proposta de criação de "cidades saudáveis" tem sido incorporada por várias administrações municipais nos últimos anos (Campinas, Curitiba, Fortaleza, entre outras) JUNQUEIRA, 1997;. Esse processo gerou a acumulação de uma experiência que hoje fundamenta a organização de uma rede de municípios saudáveis em todo o país, iniciativa que conta com o apoio da OPAS e dialoga com um conjunto de entidades, inclusive o CONASEMS (SPERANDIO, 2004 Em recente Seminário promovido pelo MS com a finalidade de discutir o tema e as possibilidades de incorporação e desenvolvimento dessas propostas, defendemos a idéia de que o debate em torno da Promoção da Saúde pode adquirir um significado estratégico, na medida em que se constitua como um dos referenciais que ajudem a se retomar e atualizar o conjunto de propostas do projeto de Reforma Sanitária, cujo escopo ultrapassa o processo de construção do SUS e pressupõe a formulação e implementação de políticas econômicas e sociais que tenham como propósito a melhoria das condições de vida e saúde dos diversos grupos sociais, de modo a reduzir as desigualdades sociais, promovendo equidade e justiça no acesso às oportunidades de trabalho, melhoria dos níveis de renda e garantia das condições de segurança e acesso a moradia, educação, transporte, lazer e serviços de saúde.…”

Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro

“…Junqueira, 1997;2004;Magalhães, Cotta, Martins, Gomes, & Siqueira-Batista, 2013). Isso envolveria tanto a integração de saberes técnicos e populares (Carvalho, 2009), como oriundos de diferentes setores e áreas de conhecimento (Florentino, 2014;M.…”

Contribuição do Núcleo de Vigilância Epidemiológica em uma Unidade de Pronto Atendimento para a Notificação Compulsória de Agravos

“…O SNVE, coerente com o momento em que foi criado, era baseado nos direcionamentos do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais, excluindo os municípios que, naquela época, não exerciam o papel de gestores do sistema de saúde 4 . E, em resposta ao perfil epidemiológico do momento, o SNVE, atuava exclusivamente sobre as doenças transmissíveis passando a ter uma nova concepção cuja essência era voltada para o rompimento do modelo de atenção com enfoque bioló-gico centrado na doença.…”