Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro

Abstract

Resumo: O reconhecimento da complexidade de problemas sociais tem levado à criação de novos arranjos de gestão que viabilizem a integração de políticas públicas. Esse processo tem sido acompanhado pelo crescente interesse acadêmico sobre as estratégias para a promoção de soluções integrais, entre as quais se destacam a intersetorialidade e a transversalidade. Nesse contexto, buscamos compreender como essas temáticas têm sido tratadas na gestão pública, em nível governamental e acadêmico. Para tanto, primeiramente, discutimos como a transversalidade e a intersetorialidade têm sido incorporadas em políticas públicas, desenvolvidas principalmente em nível federal. Em seguida, realizamos a análise de dados bibliométricos e de perspectivas conceituais adotadas em artigos nacionais sobre os temas disponibilizados no SCIELO. A partir deste estudo, constatamos que a dispersão conceitual presente nas narrativas governamentais está refletida nos trabalhos acadêmicos. Findamos esse artigo identificando suas contribuições para o desenvolvimento da pesquisa e para o adensamento teórico dos conceitos analisados. Palavras chave:Transversalidade, Intersetorialidade, Administração Pública, Gestão Pública, Política Pública. Abstract:The recognition of the complexity of social problems has led to the creation of new management arrangements, aiming for the integration of public policies. Meanwhile, the academic interest in themes related to government coordination has also increased, with highlights on intersectionality and cross-cutting. In this paper, we aim to understand how the crosscutting and intersectionality approaches have been treated in the context of Brazil's public management, emphasizing governmental and academic documents. Therefore, first, we discussed how the two approaches have been incorporated in public policies, especially on a federal level. Then, we used the bibliometric method and analysed national papers available at the SCIELO platform, all combined with the qualitative analysis of the conceptual perspectives followed by the authors. From this study, we found that the dispersion present in governmental narratives about intersectionality and cross-cutting approaches is reflected in academic works on the subject. We concluded this paper identifying the contributions for the research and for the conceptual development of the themes analysed.

Inclusão E Diversidade Na Administração: Manifesta Para O Futuro-Presente

“…Essa estratégia difundiu-se a partir da IV Conferência Mundial da Mulher, ocorrida em Beijing, em 1995, dando suporte ao desenvolvimento de políticas públicas em diversos países (Guzmán, 2001;Walby, 2005). No Brasil, fundamentou tanto as iniciativas de institucionalização de políticas para as mulheres (Bandeira, 2005;Marcondes, 2019;Papa, 2012) quanto para a igualdade racial, juventude e direitos humanos (Marcondes, Sandim, & Diniz, 2018;Reinach, 2013), especialmente durante os governos federais petistas. Partindo de literaturas feministas sobre o tema (Bandeira, 2005;Farah, 2004;Marcondes, 2019), entendemos a transversalidade como um processo que busca reorientar a reflexão-ação por meio da introdução de perspectivas (de gênero, raça, etnia etc.)…”

Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência

“…The term intersectoral commonly refers to an initiative that is of interest to different sectoral policies, such as youth policies, for example (Marcondes, Sandim, & Diniz, 2018). In this article, however, the concept is used in the sense of relations between different sectors of the economy; more specifically relations between the State and the third sector 1 .…”

Transversalidade de gênero: uma análise sobre os significados mobilizados na estruturação da política para mulheres no Brasil

“…No primeiro, a transversalidade é recorrentemente associada à coordenação governamental das ações de diferentes setores, em decorrência da introdução de novos temassobretudo referentes à garantia de direitos -que não integravam a missão de um órgão em específico, mas que pressupõem uma visão integral para a efetividade da atuação estatal (Serra, 2006;Cunnil-Grau, 2014). Sua abrangência é, contudo, objeto de controvérsias, especialmente na delimitação de fronteiras com outros conceitos, como o de intersetorialidade, o que tem resultado no uso intercambiável de ambos (Bronzo, 2007;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009;Silva, 2011;Sandim;Diniz, 2018).…”

“…A transversalidade, nos níveis internacional e nacional, tem sido objeto de pesquisas nos campos de administração pública (Serra, 2006;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada , 2009;Silva, 2011;Cunnil-Grau, 2014;Sandim;Diniz, 2018) e gênero (Jahan, 1996;Guzmán, 2001;Shaw, 2002;Walby, 2005;Moser;Moser, 2005;Labrecque, 2010;Monteiro, 2013), com aproximações e distanciamentos entre ambos. No Brasil, a reflexão sobre a consolidação de políticas com recorte de gênero, ocorrida nas últimas décadas, tem mobilizado esforços para 1 Utilizamos o termo "instrumentos" para nos referir aos ferramentais norteadores e organizadores das ações governamentais, como políticas e planos; e "instâncias" para designar esferas de articulação e negociação entre agentes governamentais e não-governamentais, a exemplo das conferências, conselhos e comitês.…”