Novas perspectivas para gestão das cidades: Estatuto da Cidade e mercado imobiliário

Abstract

A ausência de controle quanto ao uso da propriedade urbana para benefício individual torna o mercado imobiliário o grande agente estruturador da cidade e, nesse contexto, a população com menores recursos é excluída dos benefícios da urbanização, passando a ocupar de forma irregular o território da cidade. Diante desse quadro, o texto apresenta uma análise da cidade de Curitiba, Paraná, sob o ponto de vista da relação entre mercado imobiliário e estruturação da cidade, procurando demonstrar como a cidade capitalista segrega e exclui aquela parcela da população cuja renda não permite o acesso ao mercado formal de terras. O trabalho analisa as possibilidades de a Lei Federal nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – interferir sobre a lógica de funcionamento do mercado imobiliário urbano, recuperando com isso as discussões sobre reforma urbana e criando perspectivas para o cumprimento da função social da cidade. Enfim, o texto busca identificar possibilidades e limites para a atuação das políticas públicas sobre o processo de produção do espaço, de forma a contribuir para a superação da segregação socioespacial e, conseqüentemente, melhorar as condições de vida na cidade. New perspectives for managing cities: City Statute and realstate market Abstract Lack of the use of urban property for individual benefit lets the land market act as the major force structuring the city. Within this context, the urban poor are excluded from the benefits of urbanization and makes its way into the city’s territory through irregular occupation. Facing such situation, this paper presents an analysis of the city of Curitiba, Paraná, from the standpoint of the land market and its relationship to the urban structuring process, in order to demonstrate how the capitalist city segregates and excludes that share of the population whose income does not allow them access to the formal land market. The paper analyzes the possibilities of Federal Law 10.257/01 – Estatuto da Cidade – to intervene on the logics of the land market, thus recovering the discussions about urban reform and creating prospects for the fulfillment of the city’s social function. Finally, this paper attempts to identify possibilities and limits of public policies on the production of space in order to contribute to the overcoming of the sociospatial segregation and consequently to the improvement of life conditions in the city.

Producción Del Espacio Urbano Y Ética: Un Análisis Desde El Proceso De Desplazamiento Forzado / Production of Urban Space and Ethics: An Analysis From the Forced Displacement Process

“…De acuerdo con Pereira (2004), en esta búsqueda se pueden destacar las alternativas vinculadas a la gestión de las ciudades, como la Ley N° 10.257/01, denominada Estatuto de la ciudad, que Para finalizar, se puede afirmar que la especulación inmobiliaria aliada a lógica capitalista expulsa a las personas de la ciudad, fortaleciendo el mercado y generando procesos de segregación socioespacial. En este sentido también se enfatiza que, con la especulación del mercado inmobiliario, el principio ético del bien común se distancia aún más de la planificación urbana y de la vida de las poblaciones en los ambientes urbanos, sean ellos segregados o no.…”

Elaboração Do Plano Diretor De Drenagem Pluvial Urbana Para Um Câmpus Universitário (Pddru)

“…A Contudo, no Plano Diretor aprovado em 2007, pode-se perceber o manuseio das ZEIS como meio para garantir a ocupação das classes de baixa renda apenas em locais onde já existem tais ocupações Pereira (2004). justifica ao dizer que, os diferentes valores (traduzidos em preço) assumidos pelas áreas urbanas implicam em uma distribuição espacial da população de acordo com a capacidade desta em arcar com os custos de localizações específicas.…”

Influência Dos Aplicativos De Smartphones Para Transporte Urbano No Transito

“…A textura do material encontrado é de uma cor cinza clara, onde se tem profundidades acima de 5m, sendo em geral uma argila arenosa, com fragmentos de quartzo de veio (Ø até ½") com bastantesNo caso das análises, considerando-se o planejamento urbano, podemos verificar que as áreas correspondentes as Unidades Geotécnicas I e III, são susceptíveis ao processo de instalação de novos loteamentos, ao contrário da Unidade II, que possui características físicas que podem comprometer a implantação de loteamentos tais como: colapsibilidade do solo; baixa resistência do solo e susceptibilidade a inudações.Assim, este estudo contribui com informações importantes, que podem ser ampliadas em futuros trabalhos, principalmente para o uso específico do solo, favorecendo um planejamento urbano de forma ordenada.Zuquetteo mesmo tipo de uso, "ALC -Área de Lazer e Cultura", e foram posteriormente alteradas ora atendendo as necessidades das famílias de baixa renda ora as de famílias de alta renda. Deste modo, foi possível constatar que Contudo, no Plano Diretor aprovado em 2007, pode-se perceber o manuseio das ZEIS como meio para garantir a ocupação das classes de baixa renda apenas em locais onde já existem tais ocupações Pereira (2004). justifica ao dizer que, os diferentes valores (traduzidos em preço) assumidos pelas áreas urbanas implicam em uma distribuição espacial da população de acordo com a capacidade desta em arcar com os custos de localizações específicas.…”