O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil

Filho, José Carlos Moreira da Silva

doi:10.15448/1984-6746.2008.2.4466

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“…On the basis of this depiction, the reconciliatory position argued for forgiveness, claiming that remembering the past could risk spurring a cycle of revenge between former antagonists. Against the ‘dangerous’ agenda of human rights activists – who were accused of stubbornly ‘looking backwards’ (Lessa, 2011: 179) – defenders of reconciliation pointed to the necessity of ‘turning the page’ (Silva Filho, 2008: 174), moving on and protecting the fragile peace.…”

Section: The Brazilian Fight Against Impunity (1970s–)mentioning

confidence: 99%

On demons and dreamers: Violence, silence and the politics of impunity in the Brazilian Truth Commission

Furtado

2017

Security Dialogue

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Measures towards post-conflict or post-authoritarian justice have historically relied on the merging of the concepts of silence, violence and impunity in order to create a single promise of justice. Scholars and practitioners in the field usually defend a trifold agenda of breaking the silence about violations of human rights, denouncing systematic violence in the past and fighting impunity as the only way of ensuring that violence never happens again. This trope was mobilized in Brazil in 2014, when the report of the country’s National Truth Commission (CNV) was released. However, in the Brazilian case, truth-seeking also produced its own form of ‘silence’. Whereas the CNV commendably denounced 377 perpetrators as the ‘demons’ responsible for implementing a state of terror during the last dictatorship (1964–1985), it also created a depoliticized and victimized idea of leftist militants as mere dreamers who fought for liberty and democracy in the past. By representing leftist militants as freedom fighters, the CNV silenced their fundamental ideas (and actions) regarding the concept of revolutionary violence and its radical programme of structural change. In this article, I provide an explanation that connects the CNV’s ‘silencing’ of this political project to the unreflective merging between the concepts of silence, violence and impunity in the literature. Via a narrative analysis of the CNV’s report and a critique of transitional justice debates, I argue that the silence on the political project of the radical left in Brazil echoes transitional justice’s silence about the complexities of violence in general

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Section: The Brazilian Fight Against Impunity (1970s–)mentioning

confidence: 99%

On demons and dreamers: Violence, silence and the politics of impunity in the Brazilian Truth Commission

Furtado

2017

Security Dialogue

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O Sistema Penal Subterrâneo No Trato Aos “Menores” Durante O Regime Militar: Breve História Da Violação Sistemática De Direitos Da Infância E Adolescência

De Castro,

Rigolin

2022

RDP

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Contextualização do tema: Um sistema penal subterrâneo é caracterizado pela clandestinidade do sistema punitivo, onde as instituições estatais com poder discricionário abusam de seu poder, agindo de forma ilegal. Tal sistema é próprio de regimes de exceção, como a ditadura militar de 1964, durante a qual estiveram em vigência os dois códigos de menores (de 1927 e de 1979), que separavam pejorativamente os ditos “menores” das crianças bem-nascidas, identificando os primeiros com aqueles em situação de conflito com a lei penal. Tal fato levanta a hipótese da existência de um sistema penal subterrâneo destinado a essas crianças e adolescente criminalizados naquele período. Objetivos: O presente trabalho busca, assim, analisar o uso sistemático de medidas características de um sistema penal subterrâneo contra crianças e adolescentes durante o governo militar brasileiro. Metodologia: O método utilizado foi a análise qualitativa de documentos aplicada a documentos de arquivos e combinada com revisão bibliográfica de fontes secundárias. Resultados: Ao serem ligadas à criminalidade e às drogas ilícitas, a infância e a juventude marginalizadas passaram a ser vistas como potenciais inimigos da Nação, já que a Doutrina de Segurança Nacional equiparava o uso de drogas e a prática de crimes comuns a atividades inspiradas por ideologias consideradas subversivas. Eles tornaram-se, assim, objetos de um conjunto de ações estatais repressivas e clandestinas, executadas sobretudo pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e pela polícia, revelando que houve de fato um sistema penal subterrâneo dedicado aos “menores”, no qual se observou uma estrutura de sistemática violação da dignidade das crianças e adolescentes, cujo desmantelamento necessitou do total reconhecimento de seus direitos humanos e de seus direitos da personalidade.

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Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

Pinheiro¹,

Francischetto²

2019

Esp.Jur.

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A sociedade brasileira é formada por diversas marcas adquiridas por processos de violação de direitos e de cometimento de atrocidades por parte do Estado. O presente estudo tem por objetivos a análise da memória enquanto um direito fundamental e os mecanismos criados pela Constituição Federal de 1988, como o art. 216, o qual confere a proteção estatal ao patrimônio cultural brasileiro e o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que garante aos remanescentes quilombolas a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. Para tanto, analisar-se-á a necessidade do conhecimento, pelas gerações futuras, da verdade sobre o passado histórico como medida de não repetição de abusos cometidos, por exemplo, pelo Estado, sendo elas responsáveis pela transformação social. Por último, apresentar-se-á alguns mecanismos de implantação da memória no ambiente escolar como forma de resgatar de maneira significativa, para o aluno, os fatos históricos.

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O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil

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On demons and dreamers: Violence, silence and the politics of impunity in the Brazilian Truth Commission

On demons and dreamers: Violence, silence and the politics of impunity in the Brazilian Truth Commission

O Sistema Penal Subterrâneo No Trato Aos “Menores” Durante O Regime Militar: Breve História Da Violação Sistemática De Direitos Da Infância E Adolescência

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

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