O Carrossel Burocrático dos Cargos de Confiança: Análise de Sobrevivência dos Cargos de Direção (DAS) do Executivo Federal Brasileiro (1999-2017)

Abstract

RESUMO Analisamos o tempo de permanência dos nomeados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal brasileiro, no período de 1999 a 2017. A duração mediana em um cargo DAS é de 25 meses e, no alto escalão burocrático, 23 meses. Cerca de 30% dos nomeados não completa o primeiro ano de trabalho e menos de 30% dos nomeados permanece no mesmo cargo por todo um mandato presidencial. A estabilidade dos ministros, ser filiado a partidos, pertencer às carreiras federais, e o local de exercício do cargo influenciam as chances de permanência dos nomeados. Os resultados contribuem para deslindar a lógica de funcionamento do Executivo federal brasileiro e sua relação com a organização federativa e partidária. Contribuem também refletir sobre os meios de ampliar as capacidades de planejamento e a qualidade do ciclo de planejamento das políticas pela autoridade pública.

Policy-making or rewards: political appointments in Brazilian municipal governments

“…Political appointments have been analyzed mainly in national research on federal agencies (Abbers & Oliveira, 2015;Albrecht, 2021;Batista & Lopez, 2021;Lima, 2018;Lopez & Moreira, 2022;Lopez & Praça, 2015;Lopez & Silva, 2019;Olivieri, 2007;Palotti & Cavalcante, 2018). Lopez and Praça (2015) identified patterns in appointments to the top echelon of the Brazilian federal bureaucracy: islands of excellence together with greater party influence in areas responsible for social policies and infrastructure, as well as ordering expenses, regulating and directing stateowned companies; the higher the position, the more centralized the choice decision; preservation of regional criteria in occupying positions.…”

Policy-making ou recompensas? Nomeações políticas nos governos municipais brasileiros

“…Nomeações políticas têm sido analisadas, principalmente, em investigações nacionais sobre agências federais (Abbers & Oliveira, 2015;Albrecht, 2021;Batista & Lopez, 2021;Lima, 2018;Lopez & Moreira, 2022;Lopez & Praça, 2015;Lopez & T. Silva, 2019;Olivieri, 2007;Palotti & Cavalcante, 2018). Lopez e Praça (2015) identificaram padrões nas indicações para o alto escalão da burocracia federal brasileira: ilhas de excelência em paralelo com maior influência partidária em áreas responsáveis por políticas sociais e infraestrutura, bem como ordenação de despesas, regulação e direção de estatais; quanto mais elevado o posto, mais centralizada a decisão de escolha; preservação de critérios regionais na ocupação dos cargos.…”

Instabilidade das burocracias decisórias, planejamento e ineficiência no ciclo das políticas públicas

“…Em relação à sobrevivência, o cálculo aplica-se apenas à burocracia dirigente federal e analisa o tempo de permanência daqueles servidores públicos com base em informações mensais de 1999 a 2018 (Lopez & Moreira, 2021). Mais detalhes da metodologia para construir os dados podem ser consultados na bibliografia referida nessa seção.…”