O Programa de Volta para Casa na vida cotidiana dos seus beneficiários

Abstract

Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consiste em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários. Em cada município pesquisado foi implantado um Comitê de Acompanhamento da Pesquisa (CAP), composto por beneficiários, trabalhadores e representantes da comunidade local. Pesquisou-se a história do PVC por meio de análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela implantação do programa. Por meio da observação participante e da realização de entrevistas individuais e coletivas, buscou-se uma aproximação ao cotidiano dos beneficiários, visando construir narrativas sobre cada trajetória. Por fim, analisou-se avanços e desafios na construção de redes afetivas e apoio psicossocial. Conclui-se que o PVC promoveu efetivamente ganhos individuais importantes aos beneficiários, contribuindo com a inserção social no cotidiano das cidades, revelando-se como importante dispositivo no caminho de construção de cidadania e de aumento do poder contratual no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Avanços e desafios do Programa de Volta para Casa como estratégia de desinstitucionalização: revisão integrativa

“…Historicamente, reservou-se à pessoa acometida por transtornos mentais, um lugar social onde ser humano era reduzido a uma massa anômala, ao lugar zero da troca, onde suas falas eram esvaziadas, incompreendidas e silenciadas. Os anos ininterruptos de internação em hospitais psiquiátricos depositaram nesse sujeito o estigma da loucura, do manicômio e da exclusão 8,14,15,17 .…”

“…Por outro lado, algumas produções científicas evidenciam as tentativas de desinstitucionalização desse sujeito através do acesso à moradia e renda mensal, reconstrução de vínculos familiares e outros vínculos afetivos, formas criativas de rede de apoio e circulação pelo território da cidade. Nesse sentido, ser beneficiário do PVC também significava ter a possibilidade de habitar a cidade, envolver-se no autocuidado e na organização da casa, e frequentar serviços da rede de saúde mental e centros de convivência 6,14,15,17,18 .…”

“…Estudos sinalizam os avanços do PVC como estratégia de desinstitucionalização, à medida que possibilita mudanças na vida do beneficiário, com destaque para a ocupação concreta, por ele, de outro lugar na sociedade e a prescindibilidade do hospital psiquiátrico. As conquistas mais proeminentes, na perspectiva de alguns autores são: a saída do hospital, a permanência no meio comunitário, o exercício da cidadania, o acesso às políticas públicas, a circulação na cidade, a apropriação de suas casas, a aquisição de bens e serviços, o aumento da capacidade de expressão, de comunicação e de posicionamento crítico, a prática de autocuidado, o estabelecimento de relações afetivas, as novas esferas de contratualidade e negociação engendradas pelo dinheiro, além da salvaguarda de dignidade e direitos humanos 6,[14][15][16] .…”

Intervenções Projeto Brincadeiras em tempos de pandemia

“…Com esse modelo reformista, o processo de redução de leitos psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas longamente internadas foi impulsionado com a criação do Programa "De Volta para Casa" (PVC), que objetiva cumprir um papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consistindo em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários (GUERRERO et al, 2019).…”

El Programa De Vuelta a Casa y sus repercusiones cotidianas: el acceso a un ingreso y los entrecruzamientos de los territorios existenciales en la vida comunitaria

“…Como estrategia para enfrentar esta situación, el cierre de manicomios y la apertura de servicios territoriales con promoción de derechos se centra, sobre todo, en la población que atravesó internaciones prolongadas. En este sentido, se desarrollaron dos grandes ejes y se incorporaron al componente de las estrategias de desinstitucionalización: los servicios residenciales terapéuticos y el Programa De Vuelta a Casa (10) .…”