O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemônicos do direito no Brasil: entre a violência e a emancipação social / The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil

Abstract

Este artigo reflete sobre a questão proposta por Boaventura de Sousa Santos (2003b): "Poderá o direito ser emancipatório?" Pensamos que o direito e as instituições estatais, aqui compreendido o Poder Judiciário, são campos hegemonicamente impregnados pela lógica neoliberal, mas que também apresentam contradições. Assim, buscaremos analisar os usos contra-hegemônicos do direito no campo jurídico e político, especialmente nos casos que envolvem reconhecimento de identidades de povos tradicionais para o reconhecimento de territórios.

Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação de uso sustentável no Brasil: para pensar práticas de gestão

“…Dessa forma, as PCT passam a compor o mesmo campo, tendo em comum o questionamento do modelo de apropriação da terra no Brasil, ainda que sejam diferentes e autônomos com características próprias e bandeiras específicas (Hagino & Quintans, 2015). O Estado reconhece que esses grupos são aliados e não obstáculos à proteção da biodiversidade.…”