O trabalho docente no Rio Grande do Sul: investigações sobre uma categoria profissional em busca de afirmação social

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta uma investigação qualitativa (estudo documental) acerca do trabalho docente, no Rio Grande do Sul, explorando as seguintes categorias emergentes de análise: perfil sociocultural dos sujeitos; níveis e modalidades de ensino em que atuam os profissionais; natureza de vínculo contratual de trabalho; caracterização da formação acadêmica (graduação e pós-graduação); características específicas do plano de carreira do magistério vinculado à Rede Estadual. Os principais documentos investigados foram: edições das Sinopses Estatísticas da Educação Básica (de 2014 a 2018), além de legislação relativa à carreira do magistério estadual. Os resultados obtidos revelaram que: o perfil sociocultural é majoritariamente composto por mulheres, de cor branca, com atuação em regiões urbanas (sendo minoritária a parcela de docentes com faixa etária abaixo dos 40 anos de idade); há grande concentração de profissionais atuando na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, sendo que a Rede Estadual é a que apresenta a pior situação, em termos proporcionais, na ocorrência de contratações docentes de forma precária. Sobre a rede citada, foram identificadas condições desfavoráveis, que não convergem com o arcabouço legal brasileiro relativo a salários e jornada de trabalho. Com relação à formação acadêmica, os dados revelam que o magistério gaúcho é majoritariamente formado em curso superior (licenciatura), havendo insuficiência na formação em nível de pós-graduação (em todas as redes de ensino). Infere-se a necessidade do fortalecimento: do magistério enquanto categoria profissional articulada, de sua presença pública e de seu protagonismo nas definições sobre os modos de formação e atuação, em diferentes espaços do trabalho docente. Palavras-chave: Trabalho docente. Desenvolvimento profissional. Magistério gaúcho.