Pandemia de COVID-19 e violência doméstica na conjuntura sociopolítica brasileira

Abstract

Resumo: Em tempos de pandemia de COVID-19, o isolamento social torna-se medida importante para determos o novo coronavírus que assola o mundo. Ao mesmo tempo, tal medida esbarra em uma realidade: a violência contra as mulheres que, em sua maioria, ocorre dentro de casa. O objetivo do artigo é promover uma análise discursivo-crítica da conjuntura brasileira que atravessa a violência doméstica em tempos de pandemia, relacionando-a às respostas do governo brasileiro e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para combatê-la. A análise revela que tais respostas estão calcadas em um viés ideológico sustentado, principalmente, pela noção de família nuclear e pela negação do gênero, o que dificulta não só as ações concretas e eficazes para coibir a violência, como também desconsidera as intersecções de raça, classe e gênero, fundamentais para a produção de políticas públicas.

Homicide Rates in Fragile Democracies: Reflections on the Paradoxes of Latin America

“…This weakened the state's ability to maintain control and order. As a more recent component of this equation, we must consider the COVID-19 pandemic, whose impact has further exacerbated social tensions in the region, which may have contributed to the escalation of violence in general (Gomes and Carvalho, 2021).…”

Pobreza menstrual, discurso e identidade de gênero no contexto de pandemia COVID-19

“…A vida social não acontece sem discursos e nem sem corpos. A maneira como o discurso/semiose trabalha em relação a 'outras coisas' -atividade material, relações sociais, fenômeno mental, corpo interseccionadonos apontará se tal articulação pode ocasionar um obstáculo à transformação das práticas hegemônicas, ou se possibilitará a mudança, a emancipação (Gomes, 2020;2021;Gomes, Carvalho, Ribeiro, 2022).…”

“…Os efeitos e os impactos provenientes da pandemia de COVID-19 nos mostram que as ações não podem ser gerenciadas em apenas nível local, regional, nacional, mas precisa-se considerar a estrutura global (Gomes, Carvalho, 2021). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio do documento Pandemia y Derechos Humanos em las Américas -Resolución 1/2020, orientou os Estados a adaptarem de forma imediata e urgente medidas para proteger o direito à vida, à saúde e à integridade física das pessoas, principalmente da população mais vulnerável, com ações diferenciadas.…”