Parâmetros curriculares nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil

Abstract

ResumoEste trabalho apresenta uma refl exão em relação às diretrizes e parâmetros curriculares que o governo brasileiro implementou, com o propósito de diminuir as diferenças sociais e culturais existentes no país. O objetivo desse estudo é investigar os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) buscando identifi car e compreender de que modo a temática da orientação sexual é apresentada nos documentos ofi ciais. Para tanto, realizamos um estudo qualitativo com análise documental e posterior análise de discurso baseada nas teorias e estudos feministas de gênero. Os resultados apontam como positivo incluir a temática da orientação sexual nos currículos escolares a nível nacional, porém o modo como o termo é apresentado ainda é incipiente em relação à diversidade sexual, entendendo a mesma em um modelo higienista da sexualidade. É possível trabalhar a diversidade sexual com todas as suas facetas nas escolas; porém, a mesma precisa ser visibilizada, não somente nos documentos federais, como de modo geral na sociedade. Palavras-chave:Educação, gênero, orientação sexual, parâmetros curriculares nacionais, diversidade sexual. Nationals Curriculars Parameters: A Study on Sexual Orientation, Gender and School in Brazil AbstractThis paper presents a refl ection about guidelines and parameters for that the Brazilian government has implemented for schools, with the purpose of reducing the social and cultural differences existing in the country. The aim of this study is to investigate the Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) in order to identify and understand how the issue of sexual orientation is presented in documents offi cials. This is a qualitative study with document analysis and subsequent discourse analysis based on feminist theories and gender studies. The results presented how positive include the issue of sexual orientation 1 Endereço para correspondência: Av.

Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura

“…Sendo assim, o documento orienta que a sexualidade deve ser trabalhada de duas formas: dentro da programação pedagógica, por meio de conteúdos já transversalizados nas diferentes áreas do currículo, e em extraprogramação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema (BRASIL, 1998;PALMA et al, 2015). A partir do 5° ano, além da transversalização, a orientação sexual deveria ser sistematizada e assumir um espaço específico, já que, a partir dessa faixa etária, há melhor compreensão sobre as questões relacionadas à sexualidade, assim como mais curiosidade e capacidade de diálogo (BRASIL, 1998).…”

“…A transversalização indicada nas diretrizes nacionais implica a necessidade de o professor dominar, além dos conteúdos específicos de sua área, o conhecimento em relação às manifestações em sexualidade no ambiente escolar (JAQUES; PHILBERT; BUENO, 2012;PALMA et al, 2015). No entanto, essa habilidade pedagógica não é desenvolvida ao longo da profissionalização, uma vez que os cursos de capacitação são raros e comumente não incentivados pelas instituições (GAVA; VILLELA, 2016;GESSER;OLTRAMARI;PANISSON, 2015;NARDI;QUARTIERO, 2012).…”

“…Segundo o documento, o objetivo da orientação sexual 2 é contribuir para que os alunos possam desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer, saú-de e responsabilidade. Propõe-se que seja trabalhado transversalmente, perpassando todas as disciplinas, em consonância com uma visão ampla de sexualidade, incluindo seu caráter cultural, social e histórico (BRASIL, 1998;PALMA et al, 2015). Aproximadamente vinte anos após a publicação dessas orientações, questionam-se a realização e efetividade de práticas voltadas à sexualidade, uma vez que pesquisas sobre comportamentos sexuais de adolescentes evidenciam que esse público tem colocado sua saúde em risco (ESPADA; MORALES; ORGILÉS, 2014;GONZÁLEZ et al, 2010;BÉRIA;SCHERMANN, 2014).…”

“…Os resultados apontaram que 87,3% relataram ter recebido informações sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV/AIDS na escola (IBGE, 2016). Tais dados corroboram outros estudos que indicam que aproximadamente 70% dos estudantes adolescentes referem receber algum tipo de informação ou prática aliada à saúde sexual (GONDIM et al, 2015;BÉRIA;SCHERMANN, 2014;SILVA et al, 2015). No entanto, essas pesquisas não referem de que forma a educação sexual vem ocorrendo nas escolas, o que impossibilita identificar sua congruência com o que é orientado pelos PCN.…”

“…Considerando os desafios relacionados à implantação dos PCN (GONDIM et al, 2015;BÉRIA;SCHERMANN, 2014;SILVA et al, 2015) e reconhecendo a educação sexual como instrumento de transformação social capaz de contribuir para mudanças de comportamento e de normas relacionadas à sexualidade, mostra-se relevante e oportuno analisar de que forma ela vem sendo trabalhada nas escolas (FIGUEIRÓ, 2010). Desse modo, este estudo tem como objetivo realizar uma revisão sistemática da literatura sobre a educação sexual em escolas brasileiras, a fim de identificar suas principais características (ano de publicação, autoria, título, objetivos e delineamento), assim como os temas abordados e os profissionais responsáveis pelas ações.…”