Participações público-privadas: uma análise da aplicabilidade ao caso dos pedágios no Rio Grande do Sul

Abstract

ResumoO objetivo do presente artigo é verificar a partir dos Modelos Econométricos de Função de Regressão Amostral (FRA) e Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) o nível de investimentos em rodovias do estado do Rio Grande do Sul (RS/BR), a geração de receitas e despesas dos pedágios como forma de verificar se as Parcerias Público-Privadas (PPP) são atraentes no contexto econômico atual. Aplicou-se a FRA e a MQO para as receitas, despesas e investimentos das concessionárias do estado do Rio Grande do Sul no período de 1998 a 2012. Como resultado, tem-se que a validação do modelo de participação para o Rio Grande do Sul ocorreu por meio da verificação das vantagens desse processo a ambos os lados envolvidos (setor público e privado). Os dados econométricos apresentados identificam a geração de receitas como significativas. Tal fator pode ser considerado como atrativo ao setor privado, cuja finalidade é a obtenção de um lucro maximizado. Por outro lado, as deficiências nos investimentos demonstram a necessidade de aumentar os investimentos de ambos os setores (por intermédio da PPP), para que esses possam complementar o processo de desenvolvimento por meio da infraestrutura de transportes, já que essa tem uma considerável importância para o crescimento econômico da nação. Palavras-chave:Parcerias público-privadas. Método mínimos quadrados. Pedágios.