Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes

Abstract

RESUMO -Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando em medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias. Este artigo tem como principal objetivo revisar, com base na literatura nacional e internacional recente, o papel da perícia psicológica no abuso sexual infantojuvenil. Na comum inexistência de vestígios físicos, uma avaliação psicológica abrangente demonstra-se imprescindível, devendo integrar diferentes fontes de informação e indicadores, já que alguns destes são contraditórios e inespecíficos. O perito deve possuir formação na área de atuação e conhecimentos sobre a legislação vigente, além de assegurar que a avaliação não se torne um elemento abusivo para o periciado.Palavras-chave: violência contra crianças e adolescentes; abuso sexual; perícia psicológica. Forensic Psychological Examination in Child and Adolescent Sexual AbuseABSTRACT -At the same time that allegations of sexual abuse against children and adolescents are frequent, enhancing urgent protective measures for victims and punishment for the perpetrators, there is also an increasing frequency of void allegations. This paper aims to review, from recent national and international literature, the role of psychological examination in child and adolescent sexual abuse. The literature review shows that since lack of physical evidence is common, a wide psychological evaluation is essential, and must integrate different information sources and indicators, some of which are inconsistent and nonspecific. An expert must have extensive training in the field and knowledge of the current legislation, making sure that the evaluation will not turn out to be traumatic for the client.

Psychological and Behavioral Indicators in the Forensic Assessment of Child Sexual Abuse

“…The forensic psychological assessment has acquired a preponderant role as an investigative resource in cases of suspected sexual abuse (Gava, Pelisoli, & Dell'Aglio, 2013;Schaefer, Rossetto, & Kristensen, 2012). However, caution is needed in the performance of this evaluation because, in the psychological fi eld, there is no single indicator that determines whether a child has been sexually abused (Pelisoli, Dell'Aglio, & Herman, 2016).…”

“…However, caution is needed in the performance of this evaluation because, in the psychological fi eld, there is no single indicator that determines whether a child has been sexually abused (Pelisoli, Dell'Aglio, & Herman, 2016). Therefore, comprehensive analyses are the most indicated (Everson & Faller, 2012;Schaefer et al, 2012).…”

Reações Pós-Traumáticas em Crianças: Como, Por Que e Quais Aspectos Avaliar?

“…Em se tratando de crianças vítimas de eventos traumáticos, uma atenção ainda maior é necessária, tendo em vista que, frequentemente, os sistemas de saúde, justiça e segurança pública necessitam ser acionados, dependendo da natureza do evento e das peculiaridades de cada caso (Schaefer, Rossetto, & Kristensen, 2012). Além disso, um dos primeiros aspectos a ser considerado é assegurar a proteção da criança, certificando-se que o evento traumático não está em curso.…”

“…A avaliação pode ser solicitada em diferentes contextos (jurídico ou clínico, por exemplo) e com propósitos específicos (encaminhamento a tratamento especializado, determinação judicial de investigação da ocorrência ou não do evento traumático e de seus impactos no funcionamento psíquico, etc. ), o que acarreta em especificidades para cada caso (Schaefer, Rossetto, & Kristensen, 2012). Independentemente da natureza da avaliação, estabelecer um bom vínculo com a criança é indispensável, ainda mais quando esta possivelmente vivenciou um evento traumático.…”

Síndrome Da Alienação Parental (Sap) E Behaviorismo: Análises Conceituais Das Descrições Dos Sintomas

“…Todavia o fenômeno fora estudado por alguns autores brasileiros no campo da Psicologia (OLIVEIRA; BRITO, 2013;MOTA;MATOS, 2013;RAVASIO, 2012;SCHAEFER;ROSSETTO;KRISTENSEN, 2012;BRITO, 2011;BARRETO, 2011;SOUSA, 2010;LAGO;BANDEIRA, 2009) O indivíduo que se compromete com a tarefa de responder às questões anteriormente citadas é denominado analista do comportamento. Matos (1999) afirma que ele é, antes de tudo, um cientista natural e que o seu modelo de ciência compactua com preceitos que são comuns a áreas das ciências naturais, colocando-se como um darwinista, um baconiano, um machiano e um funcionalista (MATOS, 1999).…”