Pharmaceutical patents on plant derived materials in Brazil: Policy, law and statistics

Moreira, Adriana Campos; Müller, Ana Cristina; Pereira, Nei; Antunes, Adelaide Maria de Souza

doi:10.1016/j.wpi.2005.07.016

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“…However, it draws one's attention to observe the lack of information on the part of the traditional communities about the patents system and a possible need to recognize some sort of sui generis mechanism of partition of benefits for patents substitution. However, Moreira et al 12 , when studying 278 native plants, demonstrated the enormous technological potential of these plants, since more than 65% patent requests had been filed but, when the origin of these processes was investigated, it was found out that 35% of them were filed by foreigners.…”

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confidence: 99%

A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades

Hasenclever

Paranhos

Costa

et al. 2017

Ciênc. saúde coletiva

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A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades

Hasenclever

Paranhos

Costa

et al. 2017

Ciênc. saúde coletiva

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“…Out ro aspecto relevante do domínio do conhecimento sobre espécies importantes da biodiversidade é a questão da propriedade intelectual, com a consequente determinação de patente. Embora tenha havido esforço para patentear conhecimento e espécies de interesse social e econômico (MOREIRA et al, 2006), tem-se constatado também apropriações de produtos e bens da biodiversidade por outros países (http://www.conexaoaluno.rj.gov.br/especiais23g.asp). Por exemplo, o jaborandi (Pilocarpus pennatifolius) que, como já citado, teve sua patente registrada pela Merk, em 1991.…”

Section: Fármacos E Cosméticosunclassified

Integração entre Biodiversidade e Aplicação de Pesquisa Científica Resultando em Manejo Para uso Sustentável e Conservação

Alho

2010

RBM

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RESUMOA biodiversidade brasileira é reconhecida como uma das maiores do mundo. Contudo, a perturbação ambiental, em taxas aceleradas, com perda da diversidade biológica nos biomas brasileiros, tem o potencial de afetar negativamente as espécies que servem como produtos de extrativismo e podem ser modificadas por meio da domesticação ou por reprodução seletiva e hibridação, como novas fontes de alimento e outros usos, incluindo medicamentos. Além do seu valor intrínseco, isto é, a natureza funcionando como ela é, a biodiversidade tem um papel importante nos serviços ecossistêmicos na manutenção de processos naturais: purificação do ar, da água, produção de alimento, medicamentos, cosméticos e outros usos. Neste trabalho se analisam diferentes estudos de caso para mostrar que a associação entre a riqueza natural da biodiversidade e a pesquisa científica e tecnológica aplicada, particularmente da biotecnologia, pode favorecer a conservação que inclui o uso sustentável da diversidade biológica. PALAVRAS-CHAVE:Diversidade biológica; Biotecnologia; Conservação da natureza; Serviços ecossistêmicos; Produtos extrativistas. ABSTRACTBrazil's biodiversity is recognized as one of the greatest in the world. However, accelerating rates of environmental disruption, with biodiversity loss within the Brazilian biomes, have the potential to negatively affect the range of wild species that serve as extractive products, to be modified through domestication or through selective breeding and hybridization as new sources of food and other uses, including pharmaceutical goods. In addition to its intrinsic value, that is, nature working as it is, biodiversity plays an important role in ecosystem services in the maintenance of natural ecological processes: air purification, water, food, medicines, cosmetics and essential products for human well-being. With the advance of Brazilian scientific research, particularly biotechnology, it is possible to provide new products, to supply market demand for ornamental species and other extractive products, food, medicines, cosmetics and other uses. Here I analyze different case studies to show the role of biodiversity in new findings from scientific research and identify potential economic uses of some species.

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“…Patentes Considerando-se que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento geram expectativas de obtenção de direitos sobre os resultados, para se compensar o dinheiro gasto durante o trabalho, existe um pequeno número de patentes relacionadas com a área de Produtos Naturais registradas por brasileiros, cerca de 5,8% das 738 patentes registradas relacionadas especificamente a plantas nativas brasileiras 39 , apesar dos 207 grupos de pesquisa encontrados no diretório do CNPq na área de química de produtos naturais de plantas 40 . Em função dos ensaios biológicos mais realizados, as patentes nacionais se concentram principalmente nas formulações dermatológicas, antivirais, antitumorais, antiinflamatórias e antimicrobiais 39 .…”

Section: Figura 3 Exemplos De Substâncias Obtidas Através De Biossínunclassified

“…Em função dos ensaios biológicos mais realizados, as patentes nacionais se concentram principalmente nas formulações dermatológicas, antivirais, antitumorais, antiinflamatórias e antimicrobiais 39 . A lei de patentes nacional 41 não aceita apenas a descoberta de um princí-pio ativo natural, mas requer aplicação industrial e novidade inventiva para o reconhecimento de uma patente nesta área.…”

Section: Figura 3 Exemplos De Substâncias Obtidas Através De Biossínunclassified

“…A lei de patentes nacional 41 não aceita apenas a descoberta de um princí-pio ativo natural, mas requer aplicação industrial e novidade inventiva para o reconhecimento de uma patente nesta área. Seguindo esta linha, a maioria das patentes reclamada no exterior (57,4%) concerne ao emprego de extratos/substâncias ativos na forma de composições farmacêuticas 39 devido ao fato deste tipo de proteção ser reconhecido pela maioria dos países. O cientista brasileiro precisa aprender reconhecer a importância de proteger os resultados obtidos de sua pesquisa.…”

Section: Figura 3 Exemplos De Substâncias Obtidas Através De Biossínunclassified

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Biologia química: uma estratégia moderna para a pesquisa em produtos naturais

Pupo¹,

Gallo²,

Vieira³

2007

Quím. Nova

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CHEMICAL BIOLOGY: A MODERN STRATEGY FOR THE NATURAL PRODUCTS RESEARCH. This paper presents an overview of the Natural Products Research in Brazil in the last five years (2002)(2003)(2004)(2005)(2006), and also discusses how some relevant aspects of the Chemical Biology area could create new research opportunities and challenges for the natural product chemists. In addition, some aspects of the scientific policies and their impact on current projects are discussed.Keywords: chemical biology; natural products; molecular biology. INTRODUÇÃOA pesquisa em produtos naturais é uma das áreas mais tradicionais da Química no Brasil, devido a fatores históricos amplamente discutidos 1 e à grande biodiversidade do país. A formação científica dos pesquisadores e a infraestrutura dos laboratórios são bastante adequadas para o desenvolvimento de pesquisa de qualidade na área. A maioria dos trabalhos está voltada para o isolamento e a identificação de substâncias, muitas vezes associada a ensaios biológicos ou estudos quimiotaxonômicos. Estes trabalhos têm gerado um número significativo de publicações em revistas indexadas internacionais e nacionais, além de contribuir expressivamente para a formação de recursos humanos competentes na área de produtos naturais. Porém, algumas diferenças são observadas quando as pesquisas brasileiras em produtos naturais são comparadas com as desenvolvidas no exterior. Uma das principais diferenças está relacionada com a forte inserção dos produtos naturais na área biológica, fato que nas pesquisas brasileiras é observado quase que exclusivamente na busca de substâncias bioativas. Mesmo assim, a baixa produtividade em relação à identificação de produtos naturais efetivamente úteis como ferramentas de pesquisas biológicas ou como candidatos a protótipos de fármacos e outras substâncias de interesse sugere que a integração entre a Biologia e a Química não tem sido feita de forma eficiente na pesquisa em produtos naturais no Brasil.Neste sentido, o objetivo principal deste artigo é mostrar como alguns dos avanços na Biologia, especialmente na Biologia Molecular, podem ser associados à pesquisa em produtos naturais e vice-versa, ou seja, como os produtos naturais podem ser inseridos nas pesquisas biológicas de forma eficiente, contribuindo para a área de Biologia Química. Além disso, aspectos da política científi-ca no país e seu impacto na pesquisa também são discutidos. OS PRODUTOS NATURAIS NA ERA PÓS-GENÔMICA E A BIOLOGIA QUÍMICAAs áreas de pesquisa mais estimulantes e vibrantes geralmente estão nas interfaces entre disciplinas que tradicionalmente estiveram separadas. No caso das ciências químicas e biológicas, estas interfaces vêm sendo exploradas com sucesso por mais de um sécu-lo. As áreas de farmacologia, bioquímica, química e biofísica estão integradas à pesquisa biomédica e têm tido um impacto profundo na saúde humana. A Biologia Química ("Chemical Biology") é uma nova variante nesta interface. Esta área multidisciplinar cresceu imensamente devido aos avanços revolucionários que ocorreram ...

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