Pluralismo e alteridade: o lugar que os segmentos [T] LGBTTTI ocupam no currículo da disciplina de Ensino Religioso nas escolas estaduais e municipais de Recife (PE)

Abstract

A disciplina de Ensino Religioso (ER), com oferta “garantida” nas escolas públicas pela atual LDB de 1996, apresenta em sua concepção/reconfiguração atual conteúdos programáticos emblemáticos/fronteiriços e enviesados que servem como campo de investigação cultural acerca do entendimento de lugares que segmentos socialmente marginalizados ocupam dentro de cosmologias religiosas circulantes no Brasil. Assim, por meio do currículo e dos componentes ministrados nesta disciplina, podemos analisar e questionar demarcações feitas em torno de posições inferiores e/ou não que grupos como o LGBTTTI, por exemplo, possuem, especialmente quando essas demarcações implicarem estímulo a práticas de domesticação, estigmatização, intolerância e violência, isso como reflexo de perspectivas homofóbicas e/ou, por outro lado, quando essas delimitações implicarem respeito às diferenças e diversidade sexual com promoção de subversão a posturas e relações heteronormativas. Neste caso, este é o principal foco de investigação desta pesquisa, realizada em escolas estaduais e municipais de Recife (PE) com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), e este foco será examinado numa perspectiva pós-estruturalista.

Relações de gênero e orientação sexual no currículo da disciplina de Ensino Religioso em escolas estaduais e municipais de Recife

“…Contudo, para preservar a identidade dos entrevistados, não foram mencionados seus respectivos nomes. No que refere ao exame dos dados, pode-se afirmar que todos os entrevistados (técnicos educacionais, gestores escolares e professores) reconhecem que o ER se propõe a ser ensinado contemporaneamente de maneira não proselitista nas escolas e os professores, vão além, quando afirmam que ao lecionarem a disciplina, evitam tratar o currículo e os tema a ele relacionados com favorecimento de uma e/ou de certas religiões, em detrimento de outras (OLIVEIRA, 2013;LIMA;OLIVEIRA, 2014).…”

“…A presença da disciplina de ER nas escolas, sobretudo públicas, é um assunto que provoca debates a favor e contra entre representantes da área de educação, das religiões, do governo e da sociedade como um todo (OLIVEIRA;SILVA, 2012 Esta relação complicada entre sexo e religião que cita o autor e que perpassa a história da humanidade, possui, contudo, abordagens distintas a partir da cosmologia das diferentes crenças. Correlacionando essa temática a questões de gênero, pode-se perceber, no entanto, que independentemente das diversas visões de mundo religiosas, em boa parte delas, a mulher ocupa lugar e função de submissão (ENDSJO, 2014, p. 517) 1 .…”

Questões de gênero, sexualidade e laicidade no ensino público tendo como eixo de debate a disciplina de ensino religioso em escolas de Recife

“…Contudo, é fato que a escola nem sempre esteve preparada para discutir esta temática, principalmente com indivíduos que estão em processo de descoberta de sua orientação. Neste aspecto, a educação enquanto instituição, tende à disciplinar corpos, ensinando-os padrões aceitos socialmente, enquanto o currículo escolar, como mecanismo de controle social, possui cunho ideológico, expressando a cultura dominante que determina e seleciona, de forma arbitrária, conteúdos que serão ensinados em detrimento de outros que serão descartados (OLIVEIRA, 2013(OLIVEIRA, , 2014.…”

“…Visto que o contexto escolar se preocupa com o desenvolvimento do ser, problematizando, entre tantos aspectos, os sexuais e de gênero, a presença da disciplina de Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras, em tese, deve se esforçar para contribuir com a formação de um cidadão em diálogo com a sociedade diversificada existente, reconhecendo o pluralismo religioso, a neutralidade confessional do Estado e das instituições públicas, ou sua laicidade, igualmente, reconhecendo o direito do indivíduo viver com ou sem religião. Neste sentido, tal disciplina poderia contemplar as manifestações religiosas, tratando-as como fenômenos culturais e sociais e não como verdades absolutas, ensinando o princípio do respeito às diferentes crenças, identidades, gêneros e orientação sexual, primando pela presença da alteridade (OLIVEIRA, 2013(OLIVEIRA, , 2014(OLIVEIRA, , 2015.…”

“…Acerca disso, os discursos predominantes que circulam nesta disciplina refletem a falta de tolerância à medida que tendem a defender determinadas ideologias religiosas, especificamente de cunho cristão, não respeitando a pluralidade presente em diversas áreas nas escolas. Assim, apenas o aparato legal, elaborado pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira -LDB - (BRASIL, 1996), não apresenta a força necessária para o estabelecimento de um ER diversificado e comprometido com a defesa dos direitos humanos e neste aspecto, o discurso de docentes dessa disciplina ainda é fortemente marcado por menções a práticas catequéticas, evidenciando a necessidade premente de construção de processos pedagógicos e curriculares que favoreçam ao hibridismo (OLIVEIRA, 2013(OLIVEIRA, , 2014(OLIVEIRA, , 2015.…”