Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002

Abstract

O texto apresenta as principais ações realizadas pelo Governo Federal no período 1995-2002, na área de recursos humanos. Busca relacionar tal evolução com a agenda de reforma do aparelho de Estado, em implantação no país. Em especial, discute a evolução do perfil da força de trabalho na Administração Pública Federal, em direção a um perfil mais condizente com os novos papéis do Estado na esfera federal. As ações empreendidas mostram coerência com os objetivos fixados no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, que visavam: “Modernizar a administração burocrática, através de uma política de profissionalização do serviço público, ou seja, de uma política de carreiras, de concursos públicos anuais, de programas de educação continuada permanente, de uma efetiva administração salarial, ao mesmo tempo em que se introduz no sistema burocrático uma cultura gerencial baseada na avaliação de desempenho”.

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro

“…Dessa forma, a oferta de serviços deveria suprir as necessidades dos indivíduos com a otimização do uso de recursos públicos e a modernização do aparato estatal. Como resultado dessa perspectiva, Pacheco (2002) aponta que houve a necessidade de uma maior capacitação dos servidores públicos, incluindo a instrução formal, uma vez que o nível de escolaridade preponderante não se mostrava pertinente aos anseios da reforma gerencial.…”

“…Conforme indicado por Pacheco (2002) 21 , a partir de 1995, o quadro de burocratas, na esfera do governo federal brasileiro, passou a ser visto como um ativo estratégico, o que levou a qualificação instrucional a ser considerada como um aspecto-chave. Esse ponto, o da qualificação dos servidores públicos, passou a ser concebido como aspecto relevante no aprimoramento dos níveis de eficiência e assertividade nas ações empreendidas.…”

Mensuração de desempenho em gestão de pessoas: um estudo de caso na Câmara dos Deputados

“…Por sua vez, na grande maioria das organizações públicas isso ainda é um desejo que parece distante. Como afirma Pacheco (2002), as coordenações de RH precisam rever sua postura tradicional, que tendeu a considerar como seu objetivo principal assegurar o bem-estar dos servidores.…”

Informação de pessoal para dimensionamento da força de trabalho : estudo de caso do Ministério da Saúde

“…2001). Uma das atividades que deveriam ser modernizadas era a de recursos humanos por meio de uma política de profissionalização do setor público que contemplaria uma política para as carreiras, a realização de concursos públicos anualmente e a concepção de uma cultura gerencial de avaliação de desempenho (PACHECO, 2002). Para isso, era fundamental trabalhar com o perfil da força de trabalho do setor público, que passou a exigir um quadro de pessoal mais qualificado e enxuto (PACHECO, 2002).…”

“…Uma das atividades que deveriam ser modernizadas era a de recursos humanos por meio de uma política de profissionalização do setor público que contemplaria uma política para as carreiras, a realização de concursos públicos anualmente e a concepção de uma cultura gerencial de avaliação de desempenho (PACHECO, 2002). Para isso, era fundamental trabalhar com o perfil da força de trabalho do setor público, que passou a exigir um quadro de pessoal mais qualificado e enxuto (PACHECO, 2002). (iv) a identificação da jornada real de trabalho, considerando que os trabalhadores não são produtivos durante todo o horário de trabalho, pois esse tempo também é gasto em atividades como descanso, necessidades fisiológicas, alimentação etc e (v) identificação do índice de absenteísmo e das ausências dos profissionais de enfermagem (GAIDZINSKI, 1998;VIANNA et al, 2013).…”