Política nacional de gestão de tecnologias em saúde: um estudo de caso da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

Abstract

AgradecimentosÀs Professoras Patrícia Coelho de Soárez e Hillegonda Maria Dutilh Novaes, orientadoras, pelos ensinamentos, pelo apoio e pelo incentivo durante todo o período de doutorado. Ao Professor Justin Parkhurst, meu supervisor durante o estágio sanduíche na London School of Economics (LSE), pela oportunidade de conhecer outro ambiente acadêmico e pelas discussões enriquecedoras sobre a tese. A todos(as) os(as) entrevistados(as) que aceitaram participar da pesquisa, sem os (as) quais esta pesquisa não seria possível. Às Professoras Márcia Thereza Couto Falcão, Flávia Tavares Silva Elias, Rosângela Caetano e aos Professores Hudson Pacífico da Silva e Jorge Barreto, que participaram da minha banca de qualificação e/ou de defesa e trouxeram contribuições importantes para a minha pesquisa. À Ana Carolina de Freitas Lopes, pelas discussões informais que ampliaram a minha compreensão sobre o objeto de pesquisa. Ao Alessandro G. Campolina do ICESP pelas reuniões científicas promovidas e pelas discussões dos dados na área de oncologia. A todas as professoras e a todos os professores do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP que propiciaram a ampliação da minha compreensão sobre o campo da Saúde Coletiva. A todos(as) os(as) funcionários(as) do Departamento de Medicina Preventiva pelo apoio fornecido durante esse período, em especial Lilian, Goreti, Juliana, Tiago, Ivaldo, Quitéria, Ruth e Miriam. Aos colegas e amigos(as) de pós-graduação, em especial, Ana Paula Loch, tornar esse período de doutorado menos solitário. Às amizades criadas durante o período sanduíche em Londres, em especial ao Andrey Cardoso. Às amizades da graduação que ainda permanecem, em especial Denise Eugenia Coelho, Isy de Souza, Fernanda Pereira e Adriana Sabino. Ao Professor Antonio Carlos Coelho Campino, pelo incentivo e pelo apoio para a realização do doutorado. A todos os alunos, professores e contribuintes do curso de MBA em Economia e ATS do HAOC/FIPE/PROADI-SUS, pela possiblidade de aprendizado e troca de experiências. À minha família, pelo suporte incondicional. Em especial, agradeço ao meu companheiro Tácio Piacentini, pelo apoio, pelo companheirismo e pela compreensão durante todo esse período de estudos intensos e ausências. À FAPESP e à CAPES, pela bolsa de doutorado no país (Processo FAPESP: 2015/02713-0) e pela bolsa de estágio de pesquisa no exterior (BEPE FAPESP: 2017/13057-0). Epígrafe "Não podemos jamais deixar de sonhar que algum dia haverá neste planeta, sociedades onde o meu e o seu não nos separem, sociedades com menos egoísmo e mais solidariedade". Pepe Mujica. Simplesmente humano. SUMÁRIO Lista de siglas Lista de figuras Lista de tabelas Lista de quadros Resumo Abstract 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 Avaliação econômica de tecnologias em saúde 4 42 4.2.1.3 Dimensão das soluções (Policy stream): políticas públicas 44 4.2.1.4 Dimensão política (Politics stream): processo político 47 4.2.2 Processo de incorporação de tecnologias no SUS no período pré-CONITEC 54 4.2.2.1 Período anterior a 2006 54 4.2.2.2 Comissão de Incorporação d...

A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema de saúde pública no Brasil? Uma reflexão sobre a pressão por incorporação de medicamentos

“…Estudo prévio sobre as solicitações realizadas à CONITEC entre 2012 e 2016 também apontou diferenças quanto à apresentação de avaliação econômica por demandantes externos ou internos. Ao entrevistar representantes dos setores público e privado, foi observada a percepção de que a diferença de evidências consideradas na avaliação decorre do entendimento de que as demandas realizadas por proponentes internos estão alinhadas às prioridades e políticas públicas, enquanto as demandas externas, por envolverem diferentes interesses, necessitam de maior rigor em sua regulamentação 27 .…”

“…Além da falta de apresentação de estudos de avaliação econômica, vale destacar que a heterogeneidade entre os relatórios e a presença de diversas limitações metodológicas 28,29 podem limitar o uso das avaliações econômicas para a tomada de decisões mais adequadas e sustentáveis. A falta de estabilidade político-institucional (quebra de continuidade nas políticas públicas e ineficiência administrativa decorrentes da alta rotatividade de cargos devido a mudanças políticas), a indisponibilidade de evidências clínicas e econômicas de qualidade, bem como limitações de capacitação técnica dos profissionais para lidar com dados econômicos também são possíveis entraves para o uso sistemático de estudos de avaliação econômica no processo de incorporação de tecnologias no Brasil 27 .…”

Gestão e Práticas em Saúde Coletiva: da política à ação

“…A fim de regular tais processos de incorporação tecnológica, garantindo o uso seguro e racional dos recursos tecnológicos e financeiros, desenvolveram-se vários mecanismos de vigilância e regulação, dentre eles a área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) (YUBA, 2019). A partir dos anos 1990, essa área apresentou grande crescimento em função do aumento dos gastos e da restrição de investimento em saúde.…”

Cardiac and digestive forms of chronic Chagas disease in Brazilian social welfare, 2004-2016

“…A doença ainda causa impactos psicológicos importantes nestes pacientes, como o medo, estresse, ansiedade, baixa autoestima e depressão 5,7 . Atualmente, os serviços de Atenção Básica têm sido fortemente recomendados para o acompanhamento longitudinal dos doentes crônicos não graves, estáveis, casos agudos não graves, além dos casos na forma indeterminada 5,[8][9][10] .…”