Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): Um resgate da história, aprendizados e futuro*

Abstract

Antecedentes: no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) a atenção básica é ordenadora do cuidado em saúde e representa o eixo estruturante do sistema. Em 2004, quando o Brasil Sorridente (BS) foi criado, o governo federal assumiu um importante papel de indução do crescimento da oferta de serviços de saúde bucal nos municípios e estados, criando linhas de financiamento específicos para criação de novas equipes de saúde bucal, para construção e implantação de centros de atenção secundária (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO) e terciária dentre outras ações, que fizeram do BS uma rede de atenção à saúde e uma das maiores políticas públicas de saúde bucal do mundo. Objetivo: este artigo tem como objetivo compartilhar parte dessa experiência, a fim de promover reflexão em torno da inserção da saúde bucal nos sistemas de saúde ao redor do mundo, com especial interesse nos países da América Latina. Métodos: este é um estudo de caso do Brasil e as informações apresentadas nesse estudo foram coletas por meio de relatórios governamentais, base de dados secundários, artigos publicados e informantes chave. Resultados e conclusão: a experiência do Brasil vem sendo motivadora e mostrou que, além de necessário é possível inserir a saúde bucal nos sistemas de saúde universais. Porém, após 14 anos e com a instabilidade política atual do país, o futuro do Brasil Sorridente dependerá do compromisso dos formuladores de políticas, a continuidade do engajamento dos diferentes atores envolvidos, objetivos claros e estratégias transparentes e fundamentadas em evidências científicas para alcançá-los.

Characterization of Dental Surgeons of Pernambuco State in the COVID-19 Pandemic Context: Preliminary Data

“…The National Oral Health Policy -Smiling Brazil ("Brasil Sorridente") opened jobs in the public service [9] and thus brought dentist's aspiration for occupation in the public sector, aiming at financial stability, easing the uncertainty of practicing in the private sector. Data from 2014 indicate that one-third of the country's dental surgeons work in the Unified Health System -SUS [10], however, they also seek to work in the private sector [11], corroborating the results of this study, in which most respondents reported working in both sectors.…”

Saúde Bucal em sistemas universais de saúde: análise comparativa do Brasil e Reino Unido

“…No SUS, os serviços são de oferta pública, divididos em atenção primária à saúde (APS), oferecidos pelas equipes de (Cayetano et al, 2019;Pucca et al, 2015). Ambos serviços recebem um repasse orçamentário inicial de implantação e um valor mensal de custeio.…”

“…Existem ainda unidades odontológicas móveis e fluviais para populações de áreas mais remotas, atenção à pessoa com fissura labiopalatina e ao câncer bucal, ações de vigilância e promoção da saúde, como a fluoretação das águas de abastecimento público e inquéritos populacionais nacionais a cada dez anos. Os serviços de urgência e emergência vão desde a atenção primária aos hospitais (Cayetano et al, 2019;Pucca et al, 2015).…”

Percepções de usuários adultos sobre sua não adesão aos cuidados primários de saúde bucal

“…Entretanto, nos últimos anos, com a implementação de medidas de austeridade fiscal, a qualidade da assistência pública vem enfrentando dificuldades operacionais em termos de financiamento e qualificação do modelo assistencial. 31,32 Com o advento do projeto SB Brasil 2020, 33 que tem como objetivo traçar o perfil epidemiológico mais atual da saúde bucal da população brasileira, estratégias e planejamentos para melhorar o cuidado odontológico oferecido às pessoas poderão ser elaborados a partir dos seus resultados.…”