Políticas de seguridad alimentaria y agricultura familiar en Brasil: actores, ideas e instituciones

Abstract

Fecha de recepción: 6 de junio del 2016 Fecha de aceptación y versión final: 30 de noviembre del 2016 RESUMEN: Este artículo analiza la formulación de dos políticas de seguridad alimentaria en Brasil -el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) y el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE)-haciendo hincapié en el papel de las ideas, los intereses y las instituciones. El establecimiento del PAA se remonta a 2003, un período caracterizado por la formulación de la política de Fome Zero (Hambre Cero), una acción pública que fue la abanderada de la política contra la pobreza del primer gobierno de Luiz Inácio «Lula» da Silva. Este programa tiene como objetivo promover la seguridad alimentaria por medio de la oferta de alimentos de la agricultura familiar. Las ideas, los actores y las instituciones que han dado forma al PAA fueron también la base para la reformulación de la PNAE. En este sentido, este artículo proporciona no sólo un análisis de dos políticas que son objeto de la transferencia a otros países (América Latina y África), sino también un «retrato» -limitado, pero informativo-de un período de la historia política de Brasil.Palabras clave: seguridad alimentaria; agricultura familiar; políticas públicas. characterized by the implementation of the policy Fome Zero (Zero Hunger), a public action which was the flagship of Luiz Inácio «Lula» da Silva first mandate policies to fight poverty. This program aims to promote food security based on family farm supply. These ideas, the actors and the institutions that have shaped this policies were also the basis for the reformulation of the NEAP. In this sense, this article provides not only an analysis of two policies that are the object of transfer to other countries (Latin America and Africa), but also a «portrait» -limited, but informative-of a political juncture of Brazilian history.

"Seeing Like a Social Movement": Institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas

“…Carneiro, 1997), tanto de acadêmicos como dos movimentos rurais. Os repertórios de interação destes últimos, tais como greves de fome e marchas, tiveram como efeito tanto alterar a tipificação das condições e linhas de financiamento quanto tornar mais plural a especificação de grupos (segmentados por faixa de capitalização) e públicos-alvo (jovens e mulheres, por exemplo) correlatos a novas linhas de crédito reivindicadas por esses movimentos (Grisa, 2012;Mattei, 2014;Brasil, 2015;Flexor;Grisa, 2016). 20 Embora seja impossível resumir aqui a gama de atores e instituições ao redor do Pronaf ou o rico universo bibliográfico sobre o programa, cumpre destacar dois pontos.…”

“…Benford e Snow, 2000) característico dos primeiros governos petistas. Os desdobramentos incidiram também sobre outras políticas inovadoras, como as de segurança alimentar, aquisição de alimentos e construção de mercados alimentares alternativos (Flexor;Grisa, 2016;Schmitt;Grisa, 2013;Grisa, 2012). Por outro lado, do ponto de vista de outros modos de institucionalização, aquela ampliação foi acompanhada de uma complexificação na divisão interna do Ministério do Desenvolvimento Agrário.…”

“…Outra implicação extraída do cotejo reside naquilo que o neoinstitucionalismo histórico chama de "dependência da trajetória" (cf. Grisa;Schneider, 2014;Flexor;Grisa, 2016). Do ponto de vista da análise de políticas públicas, isso significa que opções institucionais anteriores circunscrevem caminhos e elevam custos de mudanças posteriores, dificultando determinadas decisões e facilitando outras.…”

Efeitos do acesso ao mercado institucional sobre a segurança alimentar e nutricional no município de Almirante Tamandaré, Paraná

“…Importante registrar que, ao mesmo tempo em que possibilita o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, a DAP também o limita, principalmente aos segmentos sociais com menos recursos, que muitas vezes apresentam dificuldade de comprovação da propriedade da terra e demais documentações necessárias à emissão da DAP (Flexor & Grisa, 2016), como é o caso da agricultora em questão.…”

Public policies and food systems in Latin America

“…These actions established a favorable framework for initiatives that would again be revisited in a different political context. As in the case of Brazil, the institutional framework opened opportunities for the expression of new actors, ideas and interests in public spaces, serving as an axis of support for those who sought to defend the maintenance of certain policies -even in a different context (Flexor & Grisa, 2016).…”