Práticas Profissionais Que Silenciam a Violência Intrafamiliar Contra Crianças E Adolescentes

Abstract

RESUMO Objetivo: identificar, a partir do discurso dos profissionais que trabalham em serviços de proteção a crianças e adolescentes, práticas que silenciam a violência intrafamiliar. Método: estudo qualitativo, realizado com 15 profissionais, sendo seis enfermeiros, dois psicólogos, dois médicos, dois agentes comunitários de saúde, dois conselheiros tutelares e um assistente social. Os dados foram coletados entre novembro de 2013 e março de 2015, utilizando entrevistas semiestruturadas. Para o processo de organização, análise e interpretação dos dados foi utilizada uma matriz teórica construída a partir da Etnografia Institucional e a técnica de análise foi a textual discursiva. Resultados: foram identificadas três categorias: O agir reducionista frente à violência intrafamiliar contra criança e adolescentes; Os encaminhamentos como transferência da responsabilidade de proteger; A exclusão do agressor do processo de intervenção. Conclusão: as práticas desenvolvidas pelos profissionais deste estudo podem contribuir para a reincidência da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, colocando em evidência as fragilidades dos serviços que compõem a rede de proteção infanto-juvenil. Diante disso, este estudo propõe refletir sobre novas formas de agir frente à violência intrafamiliar, com vistas a assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos.

Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes

“…Os dados encontrados aqui estão em sintonia com diversas outras pesquisas (Caravieri, & Avoglia, 2016;Faraj, & Siqueira, 2012;Macedo, & Conceição, 2017;Morais et al, 2016;Schek et al, 2018;Silva, & Pereira, 2013) que apontam uma rede desestruturada, que não consegue manter uma comunicação adequada entre os atores sociais e entre as instituições, o que compromete o serviço disponibilizado e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como vai no sentido inverso do que está preconizado nas Normas de Orientação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).…”

“…A falta de formação dos atores é um dos fatores que tem comprometido essa efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, indo contra as determinações do ECA e dos guias desenvolvidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Diversos autores também encontraram dados sobre a não qualificação dos atores sociais e o trabalho desarticulado nas redes de proteção como um comprometimento das políticas públicas para crianças e adolescentes (Aragão, 2011;Faraj et al, 2016;Habigzanget al, 2006;Macedo & Conceição, 2017;Oliveira, 2010;Oliveira, & Yamamoto, 2014;Schek et al, 2018;Scisleski, 2006). Yamamoto e Oliveira (2010) também apontam para o fato de haver uma alta rotatividade dos profissionais, cujos vínculos são baseados na confiança e não na competência, prejudicando a eficiência do atendimento dessas instituições, tendo em vista a perda de profissionais e, com isso, uma ruptura nessas políticas.…”

“…Diversas pesquisas também apontaram a dificuldade de encaminhamentos e de interação entre os atores sociais e a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ações fragmentadas, pontuais e isoladas (Faraj, & Siqueira, 2012;Macedo, & Conceição, 2017;Macedo et al, 2015;Morais et al, 2016;Schek et al, 2018). Há uma morosidade na articulação da rede, equívocos quanto a abordagem, falta de capacitação dos atores sociais, atrelado a isso, ainda tem as concepções de infância e adolescência em que se baseiam os atores sociais, contrárias as adotadas nos documentos legais atuais.…”

“…Outro fator, apontado por Ude (2008), para que haja efetivação da rede é atentar para as demandas coletivas e individuais dos atores sociais, uma vez que alguns baseiam suas práticas a partir de conceitos prévios, que podem proteger, mas que também podem silenciar a violência praticada contra as crianças e os adolescentes (Schek, et al, 2018). Esse é um dos aspectos encontrados em pesquisa desenvolvida por Macedo, Pessoa e Alberto (2015), cujos profissionais que atuavam na Política de Assistência Social tinham uma atuação pautada numa concepção naturalizante, universalista e descontextualizada sobre a infância e adolescência, fazendo o jogo de modelos que serializam e fixam identidades (Macedo, & Dimenstein, 2012).…”

Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde

“…Violence is still conceived by professionals as a private and family problem, and notification is perceived as a potential reason for family disruption, marital separation and child shelter 30 . The blame lays upon the male aggressor, who is conceived as a subject devoid of feelings and values 30 , and upon women, when violence is related to neglect of healthcare or education 31 . According to the regulations analyzed, safety networks demand actions and intersectoral flows that can accommodate the demands, but also professionals qualified to deal with situations of child violence.…”