Produtividade dos Gastos Públicos dos Estados Brasileiros: Um Estudo Empírico no Período de 1995 a 2010

Abstract

ResumoEste estudo buscou identificar quais os componentes dos gastos realizados pelos Estados brasileiros que tiveram efeitos positivos no crescimento econômico, com base no modelo analítico-empírico de Devarajan, Swarrop e Zou (1996). Um painel de dados dos 26 Estados no período de 1995 a 2010 foi organizado para estimar regressões lineares e quadráticas para verificar as relações entre componentes do gasto público dos Estados do Brasil e o seu crescimento econômico. As estimações foram realizadas, em sua forma agregada, por componentes econômicos do gasto (corrente e capital), e de forma segmentada por níveis de desenvolvimento econômico. Os resultados indicam que, tomados em conjunto, os gastos agregados dos Estados brasileiros apresentam-se positivamente relacionados ao crescimento econômico. Quando examinados por componentes econômicos, corrente e capital, os gastos públicos dos Estados mostram-se improdutivos para ambos. Para os Estados em desenvolvimento, evidencia-se o impacto positivo sobre o crescimento dos gastos com bens públicos e o impacto negativo do gasto em bens semipúblicos. Sugere-se a necessidade de um melhor dimensionamento na composição dos gastos públicos dos Estados brasileiros para alcançar a maximização de seu potencial de contribuição para o crescimento econômico.Palavras-chave: Gasto público. Produtividade do gasto público. Composição do gasto público.

Otimização Do Gasto Público Nos Municípios

“…Diante dessa diversidade, a Tabela 1 -adaptada de Fernandes (2016)apresenta resumidamente, em ordem cronológica, pesquisas empíricas internacionais sobre a produtividade do gasto público, destacando a amostra selecionada, o período de análise, a técnica utilizada e os principais resultados encontrados. Do ponto de vista empírico, os estudos que estimaram o impacto de gastos públicos no crescimento econômico geralmente fornecem evidências de que a composição dos gastos é um fator importante para o crescimento (Devarajan et al, 1996;Rocha & Giuberti, 2007;Carboni & Medda, 2011;Kneller & Misch, 2014;Sousa & Paulo, 2016;Neduziak & Correia, 2017;Lupu, 2018;Yilmaz, 2018).…”

“…Sob a ótica empírica, os gastos produtivos afetam positivamente o crescimento econômico, enquanto os gastos improdutivos não. Portanto, um gasto do governo é nulo se não afetar a produtividade do setor privado; caso rivalize com o gasto do setor privado, é considerado improdutivo; e, caso afete positivamente o crescimento econômico de longo prazo, é considerado um gasto produtivo (Aschauer, 1989;Barro, 1990;Devarajan et al, 1996;Rocha & Giuberti, 2007;Carboni & Medda, 2011;Kneller & Misch, 2014;Sousa & Paulo, 2016;Neduziak & Correia, 2017;Lupu, 2018;Yilmaz, 2018).…”

“…A expressiva participação pública na economia mantém, no campo das finanças públicas, vívido o debate sobre essas questões suscitadas. Em síntese, tanto o gasto público, quanto o crescimento econômico, são relevantes à tomada de decisão, pois a análise interpretativa de suas variáveis evidencia a produtividade de uma política fiscal sobre o crescimento econômico, possibilitando decisões capazes de contribuir com uma gestão e alocação mais produtiva de recursos públicos (Araújo, Monteiro & Cavalcante, 2010;Giuberti & Rocha, 2015;Sousa & Paulo, 2016;Neduziak & Correia, 2017).…”

“…Diversos estudos analisaram os impactos da política fiscal sobre o crescimento econômico a partir de uma análise de produtividade da alocação dos recursos públicos em relação ao crescimento (Aschauer, 1989;Barro, 1990;Cândido Júnior, 2001;Souza, 2007;Rocha & Giuberti, 2007;Souza et al, 2010;Divino & Silva Júnior, 2012;Sousa & Paulo, 2016;Neduziak & Correia, 2017;Lupu, 2018;Yilmaz, 2018).…”

Análise De Efeito Da Política Pública No Desenvolvimento Dos Apls De Minas Gerais

“…Sobre a relação dos gastos públicos e desenvolvimento, de forma geral, há um entendimento entre os autores de que tais investimentos podem influenciar positivamente nos indicadores de desenvolvimento, por meio do aumento da produtividade do setor privado (ANDRADE; TEIXEIRA; FORTUNATO, 2014;BOGONI;BEUREN, 2011;DEGENHART et al, 2016;SOUSA;PAULO, 2016). Andrade, Teixeira e Fortunato (2014) constataram que podem ser promovidos efeitos positivos no desenvolvimento municipal por meio dos gastos públicos nas áreas de saúde e saneamento.…”