Este livro foi avaliado e aprovado por pareceristas ad hoc.
A alocação eficiente dos recursos, ainda escassos no campo da saúde, tem se transformado em um desafio aos gestores para o alcance da universalidade e integralidade da assistência a saúde. O presente estudo buscou avaliar a eficiência técnica na utilização dos recursos do SUS. A pesquisa foi realizada com os sete municípios que compõem a 25ª Região de Saúde de Santa Catarina (SC), região que se destaca por apresentar os valores mais baixos de Índice de Desenvolvimento humano do estado, além de demonstrar os menores indicadores no Índice de Desempenho do SUS. Foi aplicada a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) e calculado o Ín-dice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) proposto por Mendes. A DEA consiste em uma ferramenta de programação matemática multivariável para a medida da eficiência de processos com múltiplos recursos e produtos. O IETS demonstra o desempenho de cada município em relação à estrutura e o resultado. Os dados obtidos apontam que a região investe percentuais de sua receita em saúde superiores às médias do estado de Santa Catarina, no entanto, não acompanha a mesma redução que este nos indicadores de mortalidade geral. Tal comportamento, pode refletir a ineficiência técnica observada nos municípios estudados. O desafio é, em última análise, a implementação de mecanismos mais apurados de acompanhamento, controle e avaliação da qualidade das ações e dos serviços de saúde locais. Conclui-se que todos os municípios apresentaram IETS baixo e apenas um dos municípios manifestou eficiência técnica adequada. Palavras-chave: Eficiência; Saúde; Investimentos em Saúde. CorrespondênciaValdir Roque Dallabrida Rua Roberto Ehlke, 86, centro. CEP 89460-000. Canoinhas, SC, Brasil.
O presente artigo propõe-se contribuir com algumas reflexões teóricas no debate sobre a gestão social dos territórios, nos processos de desenvolvimento territorial. Opta-se em fazê-lo a partir de um ensaio teórico, no qual se atribui aos representantes das organizações e instituições territoriais o papel de redes de poder e a região é concebida como um espaço de articulação dos diferentes interesses, endógenos e exógenos, na realização das transformações sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais, que constituem os processos de desenvolvimento territorial. Introduz-se o conceito governança territorial, para referir-se ao conjunto de iniciativas ou ações que expressam a capacidade de uma sociedade organizada territorialmente, para gerir os assuntos públicos, constituindo-se na fonte sinergizadora do desenvolvimento territorial. Concebe-se o bloco sócio-territorial, o conjunto heterogêneo de atores territoriais, como o instituinte do processo de gestão do desenvolvimento. Amplia-se o debate introduzindo os conceitos de redes de poder sócio-territorial e pacto sócio-territorial. Por fim, faz-se uma análise preliminar da prática desta concepção teórica, a partir da observação da operacionalidade dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento/RS, como estrutura de poder da sociedade riograndense, na gestão do desenvolvimento territorial.
O patrimônio territorial é aqui concebido como o conjunto de ativos e recursos, materiais e imateriais, que se acumularam ao longo da história num determinado território, resultante de processos históricos de construção e reconstrução socioeconômica e cultural, na relação com o entorno ambiental. Inclui tanto os elementos herdados do passado longínquo, quanto os que se sobrepõem ao território constantemente. Apesar de sua importância, o tema ainda é pouco estudado no Brasil e América Latina. Com o propósito de amplificar sua divulgação junto aos pesquisadores e estudantes e instigar novas investigações, recorreu-se à literatura disponível, explicitando-se as principais abordagens teóricas sobre patrimônio, patrimônio territorial e patrimonialização, incluindo, também, as visões críticas. Adicionalmente, são apresentadas sugestões de questões que possam motivar novas investigações. Conseguiu-se acessar dezenas de publicações, sendo que as principais contribuições teóricas provêm de autores que se filiam à linha de pensamento da Escola Territorialista Italiana. Com base nas concepções dos autores referenciais, pode-se concluir que tomar o patrimônio territorial como ponto de partida e diretriz no planejamento ou elaboração de estratégias localizadas de desenvolvimento é seguir no caminho para superarmos análises setoriais e avançarmos rumo a um retorno ao território, ou seja, adotarmos uma abordagem territorial de desenvolvimento.
Since the second half of 2020, a group of more than thirty researchers from twenty universities in Brazil, Portugal, Spain and Argentina have carried out an investigation to propose and validate a methodological instrument that will suit the territorial perspective of analysis. The aim is to contribute to the elaboration of territorial diagnoses that favour the prospecting of innovative and sustainable development alternatives, being territorial heritage the reference. It is the research project "Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions" 2 . With complementary purposes and in parallel to that, there are two other ongoing research initiatives, under the coordination of members from the same research group: (i) Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions: epistemic-theoretical assumptions and proposal for a methodological instrument (PPGDTS-UFPR; (ii) Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions: a study in three regions from Rio Grande do Sul (FAPERGS).The research team was formed throughout 2020, motivated by activities coordinated by the Ibero-American Network of Studies on Territorial Development and Governance (REDETEG), in partnership with the Brazilian Network for Research and Management in Territorial Development (RETE), which included the hosting of thematic seminars, with the participation of experts as speakers through virtual meetings.The first stage in the execution process of the research in reference was dedicated to mapping the epistemic-theoretical-methodological assumptions that would meet the territorial perspective of analysis, in order to guide the preparation of methodological procedures which would be a foundation for the recognition and analysis of socio-economic-cultural and environmental contexts, with a view to prospecting innovative and sustainable alternatives for territorial development. Thus, it was epistemologically understood that the New Systems Theory, the Complexity Theory, the Historical-Dialectical Materialism and the theoretical perspective of Decentralisation and Decoloniality should serve as epistemic fields in the analysis and territorial prospecting 3 .Considering the territorial perspective of analysis, each of the epistemic fields provides implications of theoretical and methodological nature in relation to the object of research -the territory -, as summarized in Table 1.
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