Questão Indígena Na América Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo E Organização Dos Movimentos Indígenas

Abstract

Resumo: Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à população indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais para abrigar uma cidadania étnica.Palavras-chave: Cidadania Étnica, América Latina, Indígenas, Direitos Humanos. Abstract:In this article we deal with the politicization of the indigenous issue in Latin America taking it as a result of the relationship of three elements: the development of the international law, the new constitutionalism in the region, and the organization of the indigenous movements. We identify that the internal situation in relation to the indigenous population and the way the public sphere of rights in each country had been constituted were favorable factors to the predominance of one of these elements over another. Despite this, in the international arena, all the three different elements exerted mutual influence making the international legislation more sensitive to the indigenous issues. In turn, international rights helped to legitimating historical demands of the indigenous movements in many countries and to accelerating local constitutional reform to recognizing ethnic citizenship.

Os movimentos e povos indígenas e a politização da etnicidade na Bolívia e no Peru: das etnogêneses às esquerdas no poder

“…Latina, e mais especificamente da América do Sul, principalmente a partir dos anos 1970, tendo ganhado momentum a partir dos anos 1980, quando se expandiram geográfica e numericamente as organizações representativas dos povos autóctones, tanto nas regiões andinas como nas terras baixas do subcontinente (ALBÓ, 1991;TICONA;ROJAS;ALBÓ, 1995;ALBÓ, 1991ALBÓ, , 1999ALBÓ, , 2002ALBÓ, e 2009 (VAN COTT, 2005;ALBÓ, 2002ALBÓ, e 2009YASHAR, 2005;TICONA et al, 1995;POSTERO, 2009 (1993)(1994)(1995)(1996)(1997) (VAN COTT, 2005, p. 55-59;ALBÓ, 2009, p. 46-49;KLEIN, 2011, p. 257 2005, p. 81;ALBÓ, 2009, p. 64).…”

“…Em 1992, nas áreas rurais da Bolívia e entre as populações maiores de idadepotenciais votantes, portanto -, somente 52,8% dos homens e 37,8% das mulheresdiferença derivada principalmente do serviço militar masculinopossuíam cédula de identificação civil (TICONA et. al., 1995, p. 184 1989, 70,4%;1993, 71,7%;1997, 70,7%;, 70,74% (VAN COTT, 2005 1990(VAN COTT, 2005ALBÓ, 2009, p. 63-65;ALBÓ, 2002, p.81-82).…”

“…período militar dos anos 1968-1979(ALBÓ, 2002YASHAR, 2005;VAN COTT, 2005;ALBÓ, 2009 (HUBER et. al., 2001, p. 13-20).…”

Os caminhos da politização da indigeneidade: um estudo sobre a identidade indígena na política boliviana pós-1985

“…Nesta esteira, o objetivo dos movimentos indígenas era ampliar a base dos direitos humanos individuais de forma a amparar também os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito(URQUIDI et al, 2008, p. 203).Simultaneamente, a exposição às ideias alimentadas em outros fóruns de discussão contribuiu para a consolidação de uma proposta na qual o caminho para a autonomia e autogoverno deveria passar por uma política de alocação de recursos no interior dos Estados, de forma conciliar as reivindicações indígenas com os interesses estatais(HOLDER;CORNTASSEL, 2002). Neste aspecto, o objetivo é fazer valer as prerrogativas organizativas, decisórias, administrativas e de controle sobre seu território e recursos, fundamentando-se na existência anterior destes grupos ao estatuto colonial e à conformação do Estado moderno, ao passo que se insere neste(URQUIDI et al, 2008). Isto se concretizaria em dois níveis: primeiramente no âmbito internacional, pressionando por reformas que alterassem a orientação estadocêntrica do sistema internacional.…”

“…Assim, o 169 definia a "consciência da identidade" como critério para determinação da identidade do sujeito, direitos de propriedade e posse de terras e direito à autodeterminação(URQUIDI et al, 2008, p. 203). indígenas nas decisões políticas que possam vir a afetar suas comunidades(URQUIDI et al, 2008) o que veio a se tornar uma pauta central para os movimentos indígenas na Bolívia e, futuramente, para o questionamento sobre as possibilidades reais de concretização deste pleito no contexto representativo. No país, as ONGs começaram a chegar nos anos 1970, mas sua presença se intensificou a partir dos anos 1980, quando adquiriram certa preferência frente às agências de cooperação para o financiamento de projetos de etnodesenvolvimento, principalmente na área rural (KOHL; FARTHING, 2007).…”