Resumo: Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à população indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais para abrigar uma cidadania étnica.Palavras-chave: Cidadania Étnica, América Latina, Indígenas, Direitos Humanos.
Abstract:In this article we deal with the politicization of the indigenous issue in Latin America taking it as a result of the relationship of three elements: the development of the international law, the new constitutionalism in the region, and the organization of the indigenous movements. We identify that the internal situation in relation to the indigenous population and the way the public sphere of rights in each country had been constituted were favorable factors to the predominance of one of these elements over another. Despite this, in the international arena, all the three different elements exerted mutual influence making the international legislation more sensitive to the indigenous issues. In turn, international rights helped to legitimating historical demands of the indigenous movements in many countries and to accelerating local constitutional reform to recognizing ethnic citizenship.
Neste artigo, que corresponde à fase exploratória de um projeto de pesquisa e extensão em Direitos Humanos, discutimos como se relacionam os Direitos Humanos, especialmente em suas implicações para o exercício da cidadania e da participação política em contextos pós-coloniais e pós-autoritários; a dimensão histórica da experiência axiológica a partir da revisita e reconstrução da memória coletiva da violência política e a educação, em sua concepção mais integral da formação para a cidadania e para o trabalho. Discutindo inicialmente o sentido dos Direitos Humanos para as sociedades multidiversas, pós-coloniais e pós-autoritárias, concluímos que, dentre as diversas concepções de DH, para essas sociedades há que optar pelo paradigma interculturalista dos mesmos. Passando para o sentido dos valores humanos na educação indicamos, para o contexto brasileiro, quais os principais pontos que propiciam a dicotomia entre ensino/aprendizagem da técnica e ensino/aprendizagem dos valores humanos, ressaltando a pedagogia da convivência e a interdisciplinaridade como métodos fundamentais do ensino/aprendizagem poderiam ajudar a superá-la. Por fim, relacionando a memória com a EDH, traçamos algumas linhas para chegar ao objetivo da convivência entre culturas no contexto pós-colonial e pós-autoritário brasileiro, marcado pelas estruturas de discriminação do racismo e discriminação étnica, machismo, misoginia e homo/transfobia, privilegiando a formação para a cidadania inclusiva a partir da ludopedagogia.
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